TJDFT - 0704675-15.2022.8.07.0004

09/08/2023 19:17

Expedição de Certidão.

09/08/2023 09:38

Transitado em Julgado em 07/08/2023

08/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/08/2023 23:59.

17/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 17/07/2023.

15/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/07/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 17:43

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido

03/07/2023 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Adiado

30/05/2023 00:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/05/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2023 15:29

Recebidos os autos

10/04/2023 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

10/04/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/03/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 18:01

Juntada de Certidão

01/03/2023 17:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/02/2023 17:13

Recebidos os autos

28/02/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/02/2023 17:13

Distribuído por sorteio