STJ - 0704713-07.2020.8.07.0001

23/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 23/02/2024

19/12/2023 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226314/2023

19/12/2023 21:38

Protocolizada Petição 1226314/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

18/12/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 07:30

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido

06/12/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/12/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/12/2023 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2023 18:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2023 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação.

20/11/2023 17:42

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/11/2023 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

20/11/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/11/2023 17:19

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/01/2022 10:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/01/2022 10:56

Transitado em Julgado em 20/12/2021

25/11/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 636997/2021 - AgInt

24/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0636997 - AgInt no AREsp 1887151 - Publicação prevista para 25/11/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00636997/2021 - AgInt no AREsp 1887151/DF

10/11/2021 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

05/11/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:37

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00636997/2021 - AgInt no AREsp 1887151/DF

09/09/2021 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

09/09/2021 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

09/09/2021 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2021 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021 Petição Nº 636997/2021 - AgInt

08/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0636997 - AgInt no AREsp 1887151 - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/08/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2021 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para RAIANA OLIVEIRA DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 636997/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 650.

02/08/2021 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 636997/2021 -

30/07/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 636997/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

05/07/2021 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 636997/2021

05/07/2021 16:04

Protocolizada Petição 636997/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2021

17/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021

16/06/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021

15/06/2021 19:31

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

27/05/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/05/2021 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 499443/2021

27/05/2021 10:30

Protocolizada Petição 499443/2021 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2021

20/05/2021 05:19

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/05/2021

19/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/05/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101292175. Publicação prevista para 20/05/2021)

19/05/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS