27/07/2023 18:10

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 18:09

Transitado em Julgado em 21/07/2023
21/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Retire-se a anotação de sigilo dos autos.

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 164904545) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Retire-se a restrição de ID. 161508815 Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:33

Recebidos os autos
18/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:33

Homologada a Transação
17/07/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/07/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 14:21

Recebidos os autos
09/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:21

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 01:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/06/2023 23:59.
01/06/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 13:43

Recebidos os autos
16/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:43

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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