TJDFT - 0704572-90.2022.8.07.0009

23/11/2023 08:25

Baixa Definitiva

23/11/2023 08:25

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023 02:15

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DA MOTA FRANCA em 22/11/2023 23:59.

08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de OSWALDO MENEZES FILHO em 07/11/2023 23:59.

27/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

21/10/2023 18:00

Recebidos os autos

21/10/2023 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 18:00

Recebidos os autos

21/10/2023 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 18:00

Recurso Especial não admitido

19/10/2023 12:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/10/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/10/2023 12:14

Recebidos os autos

19/10/2023 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/10/2023 12:14

Juntada de Certidão

19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de OSWALDO MENEZES FILHO em 18/10/2023 23:59.

25/09/2023 02:15

Publicado Certidão em 25/09/2023.

23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 09:01

Juntada de Certidão

21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DA MOTA FRANCA em 20/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

08/09/2023 10:11

Juntada de Certidão

08/09/2023 10:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/09/2023 06:41

Recebidos os autos

06/09/2023 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/09/2023 06:41

Juntada de Certidão

06/09/2023 00:05

Decorrido prazo de OSWALDO MENEZES FILHO em 05/09/2023 23:59.

05/09/2023 10:34

Juntada de Petição de recurso especial

15/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 15/08/2023.

15/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

10/08/2023 16:06

Conhecido o recurso de OSWALDO MENEZES FILHO - CPF: *21.***.*36-15 (EMBARGANTE) e não-provido

09/08/2023 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2023 16:34

Juntada de Certidão

02/08/2023 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023 15:27

Recebidos os autos

01/08/2023 09:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

05/07/2023 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2023 00:09

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 15:34

Recebidos os autos

28/06/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

15/06/2023 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

15/06/2023 13:39

Expedição de Certidão.

13/06/2023 17:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/06/2023 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 05/06/2023.

03/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 14:23

Conhecido o recurso de EUSTAQUIO DA MOTA FRANCA - CPF: *17.***.*56-34 (APELANTE) e não-provido

31/05/2023 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2023 14:11

Recebidos os autos

18/04/2023 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

18/04/2023 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/04/2023 14:40

Recebidos os autos

12/04/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/04/2023 14:40

Distribuído por sorteio