TJDFT - 0704615-72.2023.8.07.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 21:58
Baixa Definitiva
-
26/03/2024 21:57
Expedição de Certidão.
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26/03/2024 21:57
Transitado em Julgado em 25/03/2024
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26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/03/2024 23:59.
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05/03/2024 02:21
Publicado Ementa em 05/03/2024.
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04/03/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO.
PROCESSO CIVIL.
ERRO MATERIAL.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
ACOLHIMENTO.
RECURSO PROVIDO. 1.
Havendo erro material no julgado sobre a suspensão da exigibilidade das verbas de sucumbência impostas ao apelante que litiga sob o pálio da justiça gratuita, deve-se eliminar tal vício. 2.
Recurso conhecido e provido para suspender a exigibilidade das verbas sucumbenciais. -
29/02/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 12:44
Conhecido o recurso de ALVES PROMOTORA LTDA - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
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29/02/2024 12:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/01/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 17:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/01/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 17:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/12/2023 00:55
Recebidos os autos
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05/12/2023 12:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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05/12/2023 12:39
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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30/11/2023 19:54
Recebidos os autos
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30/11/2023 19:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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30/11/2023 19:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Anexo • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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