11/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.
30/08/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão
20/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 15:27

Recebidos os autos
15/08/2025 15:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2025 15:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/08/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 16:18

Recebidos os autos
31/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/07/2025 21:30

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:33

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 18:10

Recebidos os autos
04/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:42

Cancelada a movimentação processual
03/07/2025 16:42

Desentranhado o documento
28/06/2025 03:18

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 27/06/2025 23:59.
14/05/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704657-19.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: GILMAR PEREIRA DA COSTA DESPACHO A penhora das cotas já consta registrada no arquivo da Junta Comercial.

Intime-se a parte executada para que, no prazo de 30 dias, apresente o balanço especial, conforme disposições legais, bem como comprove que as quotas ou ações penhoradas foram oferecidas aos demais sócios, com observância do direito de preferência legal ou contratual, esclarecendo no prazo referido se houve interessados, como e quando será feito o pagamento.

Na oferta das quotas/ações, deverá a executada esclarecer que o art. 861, §1º, do CPC autoriza a aquisição das cotas/ações sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria, à exceção das ações de sociedade anônima de capital aberto, cujas ações deverão ser adjudicadas ao Exequente ou alienadas em bolsa de valores.

Em caso de inexistência de interessados no prazo acima assinalado, deverá a executada, independentemente de qualquer determinação judicial, proceder à liquidação das quotas/ações, depositando em Juízo o valor apurado no prazo de 60 dias ou em prazo superior a ser estipulado por este Juízo se ocorrentes quaisquer das hipóteses do art. 861, §4º, incisos I e II.

Transcorrido o prazo retro sem que se tenha logrado êxito quanto a qualquer das hipóteses previstas nos incisos I, II e III do art. 861 ou sem manifestação da parte executada, designe-se data para leilão judicial das quotas/ações.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 08 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
08/05/2025 17:37

Recebidos os autos
08/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 19:57

Recebidos os autos
07/04/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:46

Recebidos os autos
01/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/03/2025 20:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 14:51

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704657-19.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: GILMAR PEREIRA DA COSTA DECISÃO O débito é de R$ 262.697,80.

Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD e RENAJUD).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora.

Indicado o local, deverá a parte realizar o recolhimento das custas para expedição do mandado.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Registro que as restrições não serão efetivadas caso o bem móvel localizado tenha mais de 3 restrições judiciais anteriores ou pender sobre ele a restrição de "roubado" ou "baixado", além de Comunicado de Venda a Terceiros, ante a falta de efetividade da penhora.

Sendo as diligências negativas, intime-se a parte credora a indicar bens da devedora, passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerando que a execução ou a fase de cumprimento de sentença se faz em seu interesse, a quem incumbe diligências no sentido de propiciar ao Juízo os mecanismos para o cumprimento da obrigação por parte do devedor, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 921, inciso III, combinado com o seu parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, aplicado de forma supletiva no âmbito da fase de cumprimento de sentença.

Fica desde já fica determinada, em caso de inércia da parte credora, a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, igualmente a fluência da prescrição.

Proceda-se o arquivamento provisório dos autos, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, pelo prazo de suspensão.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão sem manifestação da parte exequente, remetam-se os autos conclusos, para fixação da data do termo inicial da prescrição intercorrente.

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SAEC (ONR), este em caso da parte credora ser beneficiária da justiça gratuita), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que a parte exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte executada.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
18/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:20

Recebidos os autos
17/03/2025 17:20

Deferido o pedido de GILMAR PEREIRA DA COSTA - CPF: *42.***.*73-87 (EXEQUENTE).
17/03/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 15:44

Recebidos os autos
07/02/2025 15:44

Deferido o pedido de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *84.***.*42-53 (EXEQUENTE).
07/02/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/02/2025 17:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:30

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:20

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:20

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
08/01/2025 05:31

Recebidos os autos
08/01/2025 05:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
18/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704657-19.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: GILMAR PEREIRA DA COSTA DESPACHO Em que pese a ausência de manifestação do devedor, por cautela, a Contadoria analise a adequação da memória de cálculo apresentada pelo credor, ante a compensação que estaria envolvida.

Após, ouçam as partes, por 5 dias.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/12/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
13/12/2024 10:38

Recebidos os autos
13/12/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/12/2024 18:52

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:19

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 14:20

Recebidos os autos
19/11/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
05/11/2024 14:28

Recebidos os autos
05/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
30/10/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:56

Recebidos os autos
28/10/2024 14:56

Indeferido o pedido de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *84.***.*42-53 (EXEQUENTE)
27/10/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/10/2024 18:35

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 15:07

Recebidos os autos
18/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:09

Expedição de Mandado.
02/10/2024 16:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704657-19.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: GILMAR PEREIRA DA COSTA DESPACHO Expeça-se mandado, segundo item 2 da decisão id. 203120694.

Sobre termos da certidão, id. 212651370, ouça o credor por 5 dias, no que tange à avaliação e valor de mercado das cotas sociais.

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
30/09/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:13

Recebidos os autos
30/09/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:08

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 16/09/2024 23:59.
09/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:26

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:39

Expedição de Termo.
12/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se da penhora, nos termos do art. 841, CPC.
09/07/2024 17:45

Recebidos os autos
09/07/2024 17:45

Deferido o pedido de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *84.***.*42-53 (EXEQUENTE).
04/07/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:17

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704657-19.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: GILMAR PEREIRA DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé a diligência (200418160) restou infrutífera.

Faço intimar o autor para ciência e manifestação.

De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Correios" ou o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 12:12:15.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
20/06/2024 18:46

Expedição de Certidão.
15/06/2024 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 03:29

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:29

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 19:57

Expedição de Mandado.
10/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 21:55

Recebidos os autos
07/05/2024 21:55

Deferido o pedido de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *84.***.*42-53 (EXEQUENTE).
07/05/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/05/2024 04:22

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 21:13

Expedição de Certidão.
06/05/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704657-19.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS, GILMAR PEREIRA DA COSTA EXECUTADO: GILMAR PEREIRA DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para pagamento voluntário da obrigação Fica a parte credora intimada a apresentar planilha atualizada do débito Prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil.

Após, o processo deverá ser encaminhado para cumprimento das determinações contidas na Decisão de ID 189069864.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2024 LUDMILLA DE MELO SILVA Servidor Geral
09/04/2024 18:52

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:21

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:21

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
07/03/2024 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 10:18

Recebidos os autos
07/03/2024 10:18

Outras decisões
06/03/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/03/2024 17:08

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:01

Processo Desarquivado
04/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:49

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 18:48

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:37

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:37

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 19:55

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:13

Recebidos os autos
18/09/2023 19:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
15/09/2023 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2023 18:01

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:26

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:26

Decorrido prazo de MARCELA MACIEL ROMAO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:26

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:26

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:26

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:39

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:00

Recebidos os autos
20/04/2023 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/04/2023 17:56

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:56

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:56

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:55

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:54

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 19:54

Expedição de Certidão.
20/03/2023 19:02

Juntada de Petição de apelação
20/03/2023 18:08

Juntada de Petição de apelação
27/02/2023 02:05

Publicado Sentença em 27/02/2023.
24/02/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
15/02/2023 08:30

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:30

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:03

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:03

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:22

Publicado Despacho em 07/02/2023.
06/02/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
06/02/2023 14:14

Recebidos os autos
06/02/2023 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
03/02/2023 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/02/2023 21:54

Recebidos os autos
02/02/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/02/2023 04:17

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:46

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 17:47

Expedição de Certidão.
16/12/2022 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2022 00:07

Publicado Sentença em 09/12/2022.
07/12/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
03/12/2022 19:54

Recebidos os autos
03/12/2022 19:54

Julgado procedente o pedido
22/11/2022 10:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
18/11/2022 14:15

Recebidos os autos
18/11/2022 14:14

Juntada de Certidão
17/11/2022 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/11/2022 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/11/2022 19:15

Recebidos os autos
11/11/2022 07:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/11/2022 21:35

Expedição de Certidão.
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 04/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 16:52

Juntada de Certidão
11/10/2022 15:48

Expedição de Ofício.
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de MARCELA MACIEL ROMAO em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de MARCELA MACIEL ROMAO em 05/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 15:28

Recebidos os autos
05/10/2022 15:28

Deferido o pedido de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *84.***.*42-53 (AUTOR).
05/10/2022 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/10/2022 23:27

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 17:59

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:13

Juntada de Petição de laudo
21/09/2022 08:13

Publicado Despacho em 21/09/2022.
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
15/09/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:50

Recebidos os autos
15/09/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/09/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 15:18

Expedição de Certidão.
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 08/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCELA MACIEL ROMAO em 02/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 19:45

Expedição de Certidão.
25/08/2022 14:48

Juntada de Petição de laudo
17/08/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 22:51

Expedição de Certidão.
15/08/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 10/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 00:20

Decorrido prazo de MARCELA MACIEL ROMAO em 22/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:42

Publicado Certidão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:42

Publicado Certidão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:42

Publicado Certidão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
09/07/2022 10:52

Juntada de Petição de laudo
08/07/2022 14:26

Expedição de Certidão.
06/07/2022 00:05

Juntada de Petição de laudo
05/07/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 12:30

Expedição de Certidão.
09/06/2022 17:32

Expedição de Certidão.
06/06/2022 14:34

Expedição de Ofício.
03/06/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 19:52

Recebidos os autos
24/05/2022 19:52

Deferido o pedido de
24/05/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/05/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:54

Expedição de Certidão.
12/05/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 18:45

Expedição de Certidão.
02/05/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:08

Expedição de Certidão.
26/04/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:57

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 17:42

Expedição de Certidão.
24/03/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Despacho em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 15:35

Recebidos os autos
14/03/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/03/2022 16:21

Expedição de Certidão.
07/03/2022 20:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:33

Publicado Certidão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:33

Publicado Certidão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 00:39

Expedição de Certidão.
10/02/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:20

Recebidos os autos
03/02/2022 17:20

Deferido o pedido de
02/02/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/02/2022 21:00

Expedição de Certidão.
28/01/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
29/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
29/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
29/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
27/12/2021 21:22

Expedição de Certidão.
16/12/2021 00:22

Decorrido prazo de EDNUM ALMEIDA RIBEIRO em 15/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 23:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 20:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 19:52

Recebidos os autos
26/11/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/11/2021 20:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
04/11/2021 17:48

Expedição de Certidão.
03/11/2021 20:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 17:30

Juntada de Certidão
08/10/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:19

Recebidos os autos
07/10/2021 15:19

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2021 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/09/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/09/2021.
21/09/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/09/2021.
21/09/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 00:32

Expedição de Certidão.
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 21:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 17:36

Juntada de Certidão
03/09/2021 17:20

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 22:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
05/08/2021 17:41

Expedição de Certidão.
04/08/2021 13:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 17:09

Juntada de Certidão
27/07/2021 15:40

Recebidos os autos
27/07/2021 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2021 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/07/2021 18:48

Expedição de Certidão.
19/07/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 16/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 20:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:28

Publicado Certidão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:28

Publicado Certidão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
02/07/2021 12:03

Expedição de Certidão.
28/06/2021 22:39

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:55

Publicado Certidão em 07/06/2021.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 04/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 18:07

Juntada de Certidão
31/05/2021 16:44

Juntada de Petição de contestação
13/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
30/04/2021 14:45

Recebidos os autos
30/04/2021 14:45

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2021 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
29/04/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 22:57

Expedição de Certidão.
27/04/2021 21:10

Juntada de Petição de reconvenção
27/04/2021 21:09

Juntada de Petição de contestação
05/04/2021 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 15:41

Mandado devolvido dependência
19/03/2021 17:30

Expedição de Mandado.
19/03/2021 15:35

Recebidos os autos
19/03/2021 15:35

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2021 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo