29/07/2025 15:45

Recebidos os autos
29/07/2025 15:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
22/07/2025 16:01

Recebidos os autos
22/07/2025 16:01

Outras decisões
22/07/2025 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/07/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:57

Recebidos os autos
11/06/2025 15:57

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:04

Recebidos os autos
11/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/05/2025 21:16

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
27/04/2025 22:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
27/02/2025 15:55

Recebidos os autos
27/02/2025 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2025 15:55

Outras decisões
20/02/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
10/02/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 07/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
31/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0704647-57.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Para a admissão do pedido de cumprimento da sentença, tão somente o exequente necessita apresentar nova petição, versando exclusivamente sobre a obrigação de pagar quantia certa, nos termos do art. 523 do CPC, instruída com o demonstrativo do crédito exequendo.

Não serve ao escopo a apresentação de petição com justificativas e complementos aos termos das petições anteriores.

Quanto ao documento ID 221121604, não contém cálculos, mas somente indicação de datas.

Apresente-se o demonstrativo do débito correspondente às astreintes, tomando como data inicial 8/10/2021.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
19/12/2024 18:26

Recebidos os autos
19/12/2024 18:26

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:19

Recebidos os autos
13/12/2024 18:19

Outras decisões
05/12/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 05/11/2024.
04/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0704647-57.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO O autor está buscando a satisfação cumulativa de créditos originados do mesmo título.

Para buscar o adimplemento das astreintes, o autor deverá adotar o rito do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, de que trata o Art. 523 e seguintes do CPC.

A petição deve ser apresentada em conformidade com o aludido rito.

Quanto ao cálculo dos valores devidos, está adequado, tal como apresentado.

Do mesmo modo, para a satisfação do crédito correspondente aos honorários da sucumbência, deve ser apresentado pedido de cumprimento de sentença nos moldes do Art. 523 do CPC.

Porém, devem ser cobrados conforme determinado no título exequendo, incidindo apenas sobre o valor da condenação pecuniária.

No caso, tomando como base a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) - lembrando que já satisfeita a parcela correspondente ao dano moral, os honorários da fase de conhecimento já foram quitados.

Quanto aos honorários fixados para a fase do cumprimento de sentença, estes somente serão exigíveis se a parte devedora não efetuar o pagamento no prazo assinalado, após a intimação para esse fim.

Por fim, quanto à conversão em perdas e danos, que se dará em momento ulterior, conforme informação da parte credora (que pretende nova intimação da parte executada para que seja compelida a restaurar os conteúdos anteriores), deve ser veiculado em outros autos, com vistas a se evitar tumulto processual e em consonância com o teor do acórdão de ID 198727861, e apenas em relação a perdas e danos pela exclusão de dados, fotos e conteúdos anteriores ao bloqueio, uma vez que as contas já foram reativadas.

Emende-se o pedido formulado no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento, excluindo do presente cumprimento de sentença o futuro pedido de conversão em perdas e danos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
29/10/2024 16:37

Recebidos os autos
29/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:37

Outras decisões
17/10/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0704647-57.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Trata-se de cumprimento da sentença de ID 122930743, pela qual o executado foi condenado a: 1) Restabelecer os perfis sociais do exequente (contas pessoais e fan page) no Facebook e no Instagram, com todo o conteúdo existente; 2) Pagar a quantia de R$ 8.000,00, a título de compensação do dano moral.

No tocante ao crédito referente ao dano moral, o exequente alega a satisfação.

Prossegue buscando o cumprimento das obrigações de fazer.

A decisão que determinara a conversão da obrigação em perdas e danos (ID 176656458) foi reformada, nos termos do Acórdão nº 1853134 (ID 198727861).

Na petição de ID 209211066 o exequente comunica o adimplemento parcial das obrigações e pede o prosseguimento, para buscar o pagamento dos honorários sucumbenciais, aplicar as astreintes pelo descumprimento das determinações do juízo, converter em perdas e danos especificamente a obrigação de restaurar os dados da conta do Instagram.

DEFIRO o pedido de aplicação das astreintes, desde a data do descumprimento da decisão de ID 100950549, ou seja, qual seja, a data de ciência inequívoca de habilitação nos autos - 08/10/2021 (ID 105517093).

Observo que, no tocante ao cumprimento da obrigação da executada de incluir o agravante exequente como administrador da https://www.facebook.com/rogersomdboys/, ficou pendente a indicação, pelo exequente, de uma URL de perfil disponível no serviço Facebook para tal finalidade.

Fixo honorários na fase de cumprimento de sentença em 10% sobre o valor objeto de execução.

Adeque o pedido de cumprimento de sentença e respectivas planilhas no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
03/10/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:36

Recebidos os autos
24/09/2024 14:36

Outras decisões
05/09/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/08/2024 07:53

Juntada de Petição de comunicação
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0704647-57.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Venha o pedido devidamente instruído com planilha de cálculo e respectivas datas de descumprimento, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
08/08/2024 16:23

Recebidos os autos
08/08/2024 16:23

Outras decisões
31/07/2024 02:27

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/07/2024 09:49

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0704647-57.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada para promover o andamento do feito, nos termo da r. decisão de ID 201386378, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente.
17/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:29

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
21/06/2024 19:07

Recebidos os autos
21/06/2024 19:07

Outras decisões
07/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/06/2024 11:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:49

Recebidos os autos
22/04/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/04/2024 23:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0704647-57.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença relativa a Obrigação de Fazer.

Compulsando os autos, verifica-se a ocorrência de diversas tentativas de cumprimento da tutela específica, restando a conclusão pela sua impossibilidade diante das circunstâncias do caso, visto que a conta perante o FACEBOOK foi extinta permanentemente com a impossibilidade definitiva de recuperação dos dados do perfil.

Ao ID. 176656458 a obrigação de fazer foi convertida em perdas e danos.

Devidamente intimada para a continuidade do cumprimento de sentença, na nova modalidade de responsabilização da ré, a parte autora não reformulou o pedido de cumprimento de sentença, bem como nada requereu, consoante certidão de ID. 186299035.

Assim, aguarde-se por 30 dias a manifestação do autor.

Em caso de inércia, intime-se pessoalmente para promover o andamento do feito, sob pena de extinção.

Intime-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
26/02/2024 17:48

Recebidos os autos
26/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
09/02/2024 08:11

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:29

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 02:29

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:14

Recebidos os autos
13/12/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/11/2023 03:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 19:30

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 17:20

Expedição de Ofício.
30/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:11

Recebidos os autos
30/10/2023 10:11

Indeferido o pedido de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (EXECUTADO) e ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA - CPF: *01.***.*47-44 (EXEQUENTE)
12/10/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
09/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 21:44

Recebidos os autos
27/09/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 23:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2023 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:50

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:49

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 14:28

Recebidos os autos
13/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
31/08/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:14

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 02:49

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 13:18

Recebidos os autos
23/08/2023 13:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2023 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
10/08/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:38

Recebidos os autos
01/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 20:08

Juntada de Petição de impugnação
19/07/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/07/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:50

Recebidos os autos
05/07/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/06/2023 01:35

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:49

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 17:49

Desentranhado o documento
15/06/2023 17:43

Recebidos os autos
15/06/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/05/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:48

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:42

Recebidos os autos
19/05/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/05/2023 08:46

Recebidos os autos
06/02/2023 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2023 19:16

Expedição de Certidão.
06/02/2023 18:51

Expedição de Certidão.
02/02/2023 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:15

Expedição de Certidão.
06/12/2022 18:27

Juntada de Petição de apelação
17/11/2022 07:32

Publicado Sentença em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 17:15

Recebidos os autos
08/11/2022 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
14/10/2022 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2022 00:29

Publicado Sentença em 13/10/2022.
12/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 15:57

Recebidos os autos
07/10/2022 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
04/10/2022 18:35

Juntada de Petição de substabelecimento
04/10/2022 04:06

Processo Desarquivado
03/10/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 14:14

Arquivado Definitivamente
24/09/2022 04:07

Processo Desarquivado
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 08:41

Arquivado Definitivamente
22/09/2022 08:40

Expedição de Certidão.
22/09/2022 07:50

Recebidos os autos
22/09/2022 07:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
21/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2022 18:50

Expedição de Certidão.
21/09/2022 08:48

Recebidos os autos
27/06/2022 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2022 17:22

Expedição de Certidão.
24/06/2022 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
29/05/2022 13:07

Recebidos os autos
29/05/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA em 23/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 20:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2022 07:32

Publicado Sentença em 02/05/2022.
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 14:50

Recebidos os autos
28/04/2022 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2022 15:04

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
09/02/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 08:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/02/2022 08:45

Expedição de Certidão.
04/02/2022 17:51

Recebidos os autos
04/02/2022 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/01/2022 20:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:21

Publicado Despacho em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 16:34

Recebidos os autos
14/12/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 20:17

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:23

Publicado Despacho em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 23:55

Recebidos os autos
22/11/2021 23:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
17/11/2021 19:12

Juntada de Petição de réplica
26/10/2021 20:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 18:45

Recebidos os autos
18/10/2021 18:45

Decisão interlocutória - indeferimento
15/10/2021 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/10/2021 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
13/10/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 07:28

Recebidos os autos
23/08/2021 07:28

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2021 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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