TJDFT - 0704640-81.2020.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO SAMPAIO MOTTA

CPF *91.***.*40-83

RAPHAEL DE ALMEIDA BANDEIRA

CPF *20.***.*02-90

Advogados

RODRIGO SAMPAIO MOTTA

OAB: 36466/DF

CPF *91.***.*40-83

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO DONIZETI JORGE

CPF *85.***.*79-68

CAROLINE DA CUNHA DINIZ

CPF *26.***.*91-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 06:58

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 04:00

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 05:34

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA BANDEIRA em 04/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 15:06

    Publicado Despacho em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704640-81.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAPHAEL DE ALMEIDA BANDEIRA, RODRIGO SAMPAIO MOTTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ante teor do Ofício ID: 187459365 e Decisão ID:187459366, Comunico ao Juízo da 16ª Vara Cível a impossibilidade de cumprimento da ordem emanada (decorrente de decisão no AGI n° 0704945-80.2024.8.07.0000) de manutenção da penhora no rosto dos autos, haja vista que já houve levantamento dos valores em favor de RODRIGO SAMPAIO MOTTA, vide ordem bancária ID: 180795282, datada de 05/12/2023.

    Esclareço que tal providência ocorreu após o Juízo da 16ª Vara Cível determinar a desconstituição da Penhora (Decisão ID: 180074418) , sendo juntado o respectivo Ofício nos presentes autos em 30/11/2023.

    Comunique-se o Juízo da 16ª Vara Cível de Brasília.

    Sem novos requerimentos, retornem os autos ao Arquivo.

    Fernanda Almeida Coelho de Bem Juíza Substituta

  • 23/02/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 22/02/2024 15:27

    Processo Desarquivado

  • 22/02/2024 15:16

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 19/02/2024 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 16:45

    Transitado em Julgado em 03/10/2023

  • 19/02/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 04:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 04:06

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA BANDEIRA em 12/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 16:38

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/12/2023 08:04

    Publicado Decisão em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 20:03

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 20:03

    Deferido o pedido de RODRIGO SAMPAIO MOTTA - CPF: *91.***.*40-83 (EXEQUENTE).

  • 30/11/2023 16:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 30/11/2023 13:35

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 29/11/2023 19:11

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 19:11

    Indeferido o pedido de RODRIGO SAMPAIO MOTTA - CPF: *91.***.*40-83 (EXEQUENTE)

  • 29/11/2023 13:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 28/11/2023 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 16:00

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/10/2023 03:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 10:34

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 20:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 09/10/2023 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 04:09

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA BANDEIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 04:09

    Decorrido prazo de RODRIGO SAMPAIO MOTTA em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 09:52

    Publicado Sentença em 27/09/2023.

  • 26/09/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 24/09/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 18:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/09/2023 13:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 20/09/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 03:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

  • 08/07/2023 01:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 01:20

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA BANDEIRA em 05/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 01:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:07

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA BANDEIRA em 23/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 19:25

    Expedição de Termo.

  • 19/05/2023 00:26

    Publicado Despacho em 19/05/2023.

  • 18/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 17/05/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 17/05/2023 00:30

    Publicado Decisão em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 16/05/2023 18:56

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 16/05/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 20:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 15/05/2023 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 13:57

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/05/2023 11:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 12/05/2023 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 16:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 11/05/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 15:32

    Publicado Decisão em 05/12/2022.

  • 13/12/2022 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 01/12/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:35

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 11:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/11/2022 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 29/11/2022 14:54

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 16/11/2022 11:05

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 11:05

    Determinada a emenda à inicial

  • 14/11/2022 18:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 14/11/2022 18:21

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/11/2022 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 00:17

    Publicado Sentença em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 19:23

    Transitado em Julgado em 26/07/2022

  • 26/07/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 15:57

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 15:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/07/2022 23:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 25/07/2022 18:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/07/2022 02:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

  • 08/07/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 13:32

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 10:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 24/06/2022 14:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/06/2022 01:27

    Publicado Sentença em 20/06/2022.

  • 17/06/2022 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 15/06/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 10:22

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 10:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/06/2022 22:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 13/06/2022 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 07:17

    Publicado Despacho em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 12:55

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 22:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 03/06/2022 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:26

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 13:26

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/05/2022 00:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 23/05/2022 22:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 13:19

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/11/2021 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 11:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/11/2021 00:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2021 23:59:59.

  • 28/10/2021 02:25

    Publicado Certidão em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 25/10/2021 17:37

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 15:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/10/2021 02:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 02:25

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA BANDEIRA em 19/10/2021 23:59:59.

  • 29/09/2021 16:30

    Publicado Sentença em 29/09/2021.

  • 28/09/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 26/09/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2021 19:07

    Recebidos os autos

  • 26/09/2021 19:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/09/2021 09:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 23/09/2021 13:09

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 23/09/2021 02:36

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA BANDEIRA em 22/09/2021 23:59:59.

  • 23/09/2021 02:29

    Publicado Despacho em 23/09/2021.

  • 22/09/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 20/09/2021 13:58

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 10:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 18/09/2021 15:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/09/2021 02:37

    Publicado Sentença em 02/09/2021.

  • 04/09/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 30/08/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 16:48

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 16:48

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2021 20:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 25/08/2021 20:38

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 19:52

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 02:44

    Publicado Decisão em 17/08/2021.

  • 16/08/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

  • 12/08/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 17:14

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 17:14

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/08/2021 14:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 11/08/2021 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2021 23:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 02:52

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA BANDEIRA em 12/07/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 02:49

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA BANDEIRA em 24/06/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 02:44

    Publicado Intimação em 23/06/2021.

  • 25/06/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 10:54

    Juntada de Petição de laudo

  • 19/06/2021 02:35

    Publicado Despacho em 18/06/2021.

  • 19/06/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 17:27

    Juntada de Petição de laudo

  • 16/06/2021 16:25

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 10:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 16/06/2021 10:53

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 02:35

    Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 15/06/2021 23:59:59.

  • 08/06/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 03:00

    Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 07/06/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 02:29

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 15/03/2021 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2021 16:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/02/2021 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 02:26

    Publicado Despacho em 05/02/2021.

  • 05/02/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 03/02/2021 21:09

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 03/02/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:15

    Recebidos os autos

  • 03/02/2021 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 15:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 02/02/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 02:32

    Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 27/01/2021 23:59:59.

  • 22/01/2021 03:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 02:50

    Publicado Decisão em 21/01/2021.

  • 12/01/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

  • 11/01/2021 17:25

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2021 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 15:47

    Recebidos os autos

  • 08/01/2021 15:47

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 08/01/2021 05:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 21/12/2020 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2020 02:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2020 23:59:59.

  • 02/12/2020 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2020 03:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 04:17

    Publicado Intimação em 01/12/2020.

  • 30/11/2020 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

  • 27/11/2020 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2020 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2020 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2020 02:43

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA BANDEIRA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 09:53

    Publicado Decisão em 29/10/2020.

  • 28/10/2020 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

  • 26/10/2020 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 15:48

    Recebidos os autos

  • 26/10/2020 15:48

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 25/10/2020 22:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 25/10/2020 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2020 02:32

    Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETI JORGE em 23/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 02:31

    Publicado Decisão em 16/10/2020.

  • 16/10/2020 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2020 02:35

    Publicado Decisão em 15/10/2020.

  • 14/10/2020 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2020 09:21

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 14:10

    Recebidos os autos

  • 08/10/2020 14:10

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 08/10/2020 12:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 08/10/2020 12:56

    Recebidos os autos

  • 05/10/2020 19:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 02/10/2020 23:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 03:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 03:08

    Publicado Certidão em 22/09/2020.

  • 21/09/2020 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2020 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 14:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/08/2020 02:34

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA BANDEIRA em 20/08/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 02:26

    Publicado Intimação em 31/07/2020.

  • 30/07/2020 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/07/2020 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 19:08

    Recebidos os autos

  • 28/07/2020 19:08

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/07/2020 11:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 25/07/2020 14:53

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 20/07/2020 02:31

    Publicado Decisão em 20/07/2020.

  • 17/07/2020 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2020 13:43

    Recebidos os autos

  • 15/07/2020 13:43

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 14/07/2020 18:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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