10/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 09:55

Recebidos os autos
05/09/2025 09:55

Outras decisões
21/08/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/08/2025 20:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/08/2025 17:26

Recebidos os autos
20/08/2025 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
14/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2025 12:34

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2025 15:43

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ALEXANDRA IRINEU SANTANA em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 13:34

Recebidos os autos
11/07/2025 13:34

em cooperação judiciária
11/07/2025 13:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0704646-83.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, VANESSA ALMEIDA MACEDO EXECUTADO: ALEXANDRA IRINEU SANTANA DESPACHO I - Intime-se a Parte Exequente VANESSA para se manifestar acerca da petição de ID 232490997 no prazo de 05 (cinco) dias.

II - Intime-se a Parte Exequente DISTRITO FEDERAL para indicar bens passíveis de constrição com vistas à satisfação de seu crédito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 23:38:05.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
09/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:10

Recebidos os autos
09/05/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704646-83.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRA IRINEU SANTANA REU: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Verifico que houve equívoco no item IV da decisão 217805974, visto que o cumprimento de sentença de ID 210699278 e ID 213073967 foi ajuizado em face da Executada ALEXANDRA.

Diante desse cenário, torno sem efeito o item IV e ss. da decisão supramencionada.

Ademais, a fim de sanar o vício relatado, recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por EXEQUENTE: VANESSA ALMEIDA MACEDO em face de EXECUTADO: ALEXANDRA IRINEU SANTANA.

II - Intime-se a parte devedora, pelo Diário da Justiça (artigo 513, §2º, I, CPC), para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, se houver, no prazo de QUINZE DIAS, nos termos do art. 523 do CPC.

III - Advirta-se a parte devedora que, segundo o art. 523, § 1º, do CPC, o pagamento no prazo assinalado o isenta do pagamento de multa (de 10%) e dos honorários advocatícios (também de 10%) incidentes sobre o valor do débito, ainda que tais verbas tenham sido eventualmente incluídas, por equívoco, no cálculo inicial apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

IV - Dê-se ciência à parte devedora que, transcorrido o prazo de QUINZE DIAS sem o pagamento voluntário, inicia-se a contagem de novo prazo quinzenal para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

V - Efetuado o pagamento, aguarde-se o prazo para impugnação.

VI - Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se o exequente para, no prazo de CINCO DIAS, informar se houve quitação do débito, sendo que o silêncio importará em reconhecimento tácito quanto à satisfação integral da obrigação.

VII - Havendo a quitação, expeça-se alvará de levantamento/transferência em favor do(s) credor(s).

VIII - Caso o credor não reconheça a quitação integral, deverá trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito restante, já abatido o valor eventualmente depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC.

Além disso, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora.

IX - Apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

X - Esgotado o prazo do artigo 525 do CPC sem impugnação ou caso venha a ser rejeitada, intime-se a parte credora para trazer planilha discriminada e atualizada do débito, com os acréscimos da multa e dos honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar bens à penhora, em CINCO DIAS.

XI - Dê-se baixa em INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO.

Inclua-se VANESSA ALMEIDA MACEDO como exequente.

XIII - Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
11/03/2025 17:37

Recebidos os autos
11/03/2025 17:37

Outras decisões
20/02/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
17/12/2024 23:10

Juntada de Petição de alegações finais
26/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:27

Recebidos os autos
18/11/2024 15:27

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704646-83.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRA IRINEU SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL em face de EXECUTADO: ALEXANDRA IRINEU SANTANA Retifique-se o valor da causa.

II - Intime-se a parte devedora, pelo Diário da Justiça (artigo 513, §2º, I), para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, se houver, no prazo de QUINZE DIAS, nos termos do art. 523 do CPC.

III - Advirta-se a parte devedora que, segundo o art. 523, § 1º, do CPC, o pagamento no prazo assinalado o isenta do pagamento de multa (de 10%) e dos honorários advocatícios (também de 10%) incidentes sobre o valor do débito, ainda que tais verbas tenham sido eventualmente incluídas, por equívoco, no cálculo inicial apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

IV - Dê-se ciência à parte devedora que, transcorrido o prazo de QUINZE DIAS sem o pagamento voluntário, inicia-se a contagem de novo prazo quinzenal para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

V - Efetuado o pagamento, aguarde-se o prazo para impugnação.

VI - Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se o exequente para, no prazo de CINCO DIAS, informar se houve quitação do débito, sendo que o silêncio importará em reconhecimento tácito quanto à satisfação integral da obrigação.

VII - Havendo a quitação, expeça-se alvará de levantamento ou promova-se a transferência via Bankjus em favor do(s) credor(s).

VIII - Caso o credor não reconheça a quitação integral, deverá trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito restante, já abatido o valor eventualmente depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC.

Além disso, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora.

IX - Apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

X - Esgotado o prazo do artigo 525 do CPC sem impugnação ou caso venha a ser rejeitada, intime-se a parte credora para trazer planilha discriminada e atualizada do débito, com os acréscimos da multa e dos honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar bens à penhora, em CINCO DIAS.

XI - Sem prejuízo, invertam-se os polos, se necessário.

XII - Intimem-se as partes.

XIII - Quanto ao pedido de cumprimento de sentença de ID 210699278 ajuizado por VANESSA ALMEIDA MACEDO em face de ALEXANDRA IRINEU SANTANA, intime-se a Dra.

Vanessa Almeida para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar guia de custas e comprovante de pagamento referente à fase de cumprimento de sentença, bem como termo de cessão de crédito concedido pela advogada MARIA DE FÁTIMA GABRIELLE DE SOUSA BISPO, a qual também atuou na fase de conhecimento.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/10/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:42

Recebidos os autos
23/09/2024 18:42

Outras decisões
11/09/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2024 18:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 07:14

Processo Desarquivado
02/09/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 19:24

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ALEXANDRA IRINEU SANTANA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de ALEXANDRA IRINEU SANTANA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:45

Recebidos os autos
18/04/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2024 09:34

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
03/01/2024 07:58

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:50

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 22:46

Juntada de Petição de apelação
22/11/2023 02:27

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:21

Recebidos os autos
17/11/2023 16:21

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 16:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 21:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2023 18:23

Recebidos os autos
11/09/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
14/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:47

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:57

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:47

Juntada de Petição de impugnação
14/07/2023 00:26

Publicado Despacho em 14/07/2023.
13/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
07/07/2023 17:13

Recebidos os autos
07/07/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/07/2023 14:10

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2023 01:47

Decorrido prazo de ALEXANDRA IRINEU SANTANA em 09/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ALEXANDRA IRINEU SANTANA em 06/06/2023 23:59.
27/05/2023 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 18:10

Recebidos os autos
15/05/2023 18:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 17:09

Recebidos os autos
11/05/2023 17:09

Gratuidade da justiça não concedida a ALEXANDRA IRINEU SANTANA - CPF: *32.***.*60-68 (AUTOR).
10/05/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/05/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 04/05/2023.
05/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 19:37

Recebidos os autos
01/05/2023 19:37

Determinada a emenda à inicial
28/04/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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