TJDFT - 0704565-67.2023.8.07.0008

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS

CPF *06.***.*17-79

Advogados

DALMO VIEIRA SANTOS JUNIOR

OAB: 75674/DF

CPF *21.***.*08-29

WELLINGTON FREITAS BARROS COSTA

OAB: 42038/DF

CPF *12.***.*17-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 17:11

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 15:54

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 15:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 29/04/2024 11:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/04/2024 20:03

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 26/04/2024 13:13

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 16:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/01/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 03:55

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 03:36

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 13/01/2024 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/12/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

  • 26/12/2023 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 15:43

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2023 20:15

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 20:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/12/2023 12:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 18/12/2023 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 02:46

    Publicado Sentença em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 20:28

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 12:37

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 12:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/12/2023 09:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 28/11/2023 00:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2023 11:49

    Recebidos os autos

  • 25/11/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 11:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 23/11/2023 20:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 12:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/11/2023 12:29

    Desentranhado o documento

  • 09/11/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 20:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 20:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 14:41

    Juntada de ata

  • 06/11/2023 12:15

    Expedição de Ata.

  • 03/11/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 23:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 08:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 16/10/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 17:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/10/2023 12:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 14/10/2023 19:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 12:27

    Desentranhado o documento

  • 05/09/2023 01:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 15:18

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/08/2023 15:04

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 15:04

    Recebida a denúncia contra #Oculto#

  • 28/08/2023 11:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 28/08/2023 02:42

    Publicado Decisão em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 25/08/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 21:46

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 24/08/2023 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 08:43

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 08:43

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 24/08/2023 08:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 24/08/2023 08:07

    Juntada de ata

  • 23/08/2023 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 12:29

    Expedição de Ata.

  • 22/08/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 13:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 22/08/2023 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 11:37

    Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 23/08/2023 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

  • 22/08/2023 11:28

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 23:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 12:34

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 21/08/2023 12:28

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/08/2023 11:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 18/08/2023 23:37

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 23:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 23:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 18/08/2023 23:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 21:28

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 21:28

    Outras decisões

  • 17/08/2023 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 09:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 16/08/2023 19:18

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 16/08/2023 19:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/08/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 14:49

    Declarada incompetência

  • 16/08/2023 12:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO

  • 16/08/2023 08:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá

  • 16/08/2023 08:48

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/08/2023 19:09

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 15/08/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 16:03

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/08/2023 16:03

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/08/2023 16:03

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/08/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 09:27

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/08/2023 09:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 19:59

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 19:58

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/08/2023 17:13

    Juntada de laudo

  • 14/08/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 04:13

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/08/2023 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2023 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2023 23:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 13/08/2023 23:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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