25/07/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 11:15

Recebidos os autos
01/07/2025 11:15

Outras decisões
16/06/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:47

Recebidos os autos
10/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:47

Outras decisões
20/03/2025 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:26

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 16:35

Recebidos os autos
19/02/2025 16:35

Outras decisões
12/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/02/2025 15:57

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 15:41

Recebidos os autos
10/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:41

Deferido o pedido de VERA LUCIA MARQUES TRIPUDI - CPF: *92.***.*04-91 (REQUERENTE).
16/12/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/12/2024 21:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:27

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:13

Recebidos os autos
29/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:13

Outras decisões
28/10/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709667-79.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VERA LUCIA MARQUES TRIPUDI REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO No ID n. 210402978 a parte autora noticia o descumprimento do acordo homologado por sentença, no tocante à obrigação de fazer de custear o medicamento ACLASTA 5mg (ácido zolendrônico).

Retire-se a anotação de baixa em nome da requerida AMIL ASSISTENCIA .

Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a notícia de descumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias, devendo comprovar documentalmente o cumprimento da obrigação.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
01/10/2024 10:45

Recebidos os autos
01/10/2024 10:45

Outras decisões
16/09/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
09/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 13:03

Transitado em Julgado em 27/11/2023
12/12/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:53

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 09:34

Recebidos os autos
24/11/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:34

Homologada a Transação
22/11/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/10/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:03

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:23

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 02:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da sentença, para determinar à ré que forneça, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, promova o fornecimento, custeio e infusão do medicamento ACLASTA 5mg (ácido zolendrônico), na forma prescrita pelo médico, sob pena de arcar com o dobro dos valores de todas as consultas e tratamentos que a autora vir a necessitar, sem prejuízo de eventual responsabilidade de outra ordem e/ou majoração da multa aplicada.
21/08/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 16:54

Recebidos os autos
20/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/07/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709667-79.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7j) REQUERENTE: VERA LUCIA MARQUES TRIPUDI REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO Defiro à autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Emende-se a inicial nos seguintes termos: a) Comprove a negativa da requerida em fornecer a “quimioterapia sistêmica inicial”, pois, do documento de ID 165306120 apenas é possível verificar a negativa relacionada ao medicamento “Aclasta”; b) Esclareça a periodicidade da utilização do medicamento “Aclasta”, pois no relatório médico informa-se que se trata de aplicação anual, enquanto no documento de ID 165306117 - Pág. 2 a autora requer “dose por dia”; c) Traga relatório médico atualizado e que esclareça se ambas as medicações são relacionadas ao mesmo CID, pois tais informações não estão suficientemente esclarecidas no relatório de ID 165306121, mormente porquanto a parte do relatório apenas cita o medicamento “Aclasta”, sem explicitar a razão do requerimento de “quimioterapia sistêmica inicial” no mesmo pedido.

Prazo: 15 (quinze) dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
18/07/2023 17:50

Recebidos os autos
18/07/2023 17:50

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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