STJ - 0704389-71.2021.8.07.0004

15/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 15/05/2025

30/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380329/2025

30/04/2025 18:04

Protocolizada Petição 380329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

29/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 176630/2025 - AgRg

28/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176630 - AgRg no AREsp 2852637 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:29

Conhecido o recurso de MYLENA OLIVEIRA BANDEIRA DE LIMA e ABIMAEL ARAUJO DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 176630/2025 - AgRg no AREsp 2852637

20/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 235664/2025

20/03/2025 16:23

Protocolizada Petição 235664/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 176630/2025 - AgRg

14/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 08:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176630 - AgRg no AREsp 2852637 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/03/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 176630/2025

05/03/2025 17:02

Protocolizada Petição 176630/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2025

27/02/2025 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168284/2025

27/02/2025 21:13

Protocolizada Petição 168284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:04

Não conhecido o recurso de ABIMAEL ARAUJO DE LIMA (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de ABIMAEL ARAUJO DE LIMA

18/02/2025 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS