15/09/2025 02:35

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:57

Recebidos os autos
04/09/2025 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
02/09/2025 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2025 18:43

Juntada de Certidão
31/08/2025 20:33

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/08/2025 23:59.
15/08/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:33

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Taguatinga/DF, 7 de agosto de 2025.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
07/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:47

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:46

Recebidos os autos
21/05/2025 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 02/04/2025 23:59.
21/03/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, -, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704524-74.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS, MARIA DORACI DA SILVA, MARIA LUSINETE DA SILVA MENDES, PAULO SERGIO DE TOLEDO, PERICLES RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROBERTO DA SILVA COSTA, ROMILDO DA SILVA MENDES REU: G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINERACAO LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA CERTIDÃO Nesta data, certifico a juntada do recurso de APELAÇÃO de ID 226792558, ofertado pela parte autora, juntamente com o comprovante de recolhimento de preparo.

Por força da Portaria 04/2017 deste juízo e nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2025 00:21:15.

LORENA ARAGAO COSTA Servidor Geral
07/03/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:40

Juntada de Petição de certidão
20/02/2025 22:25

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 02:29

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:49

Recebidos os autos
24/01/2025 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 06:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/11/2024 06:05

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704524-74.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS, MARIA DORACI DA SILVA, MARIA LUSINETE DA SILVA MENDES, PAULO SERGIO DE TOLEDO, PERICLES RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROBERTO DA SILVA COSTA, ROMILDO DA SILVA MENDES REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA SENTENÇA Recebo a petição de id. 204366862 como embargos de declaração, diante da alegação de que há omissão da sentença quanto à fixação da sucumbência.

A parte ré foi intimada a se manifestar em contraditório (id. 207560751).

Decido.

De fato, há omissão da sentença quanto à fixação da sucumbência, o que passo a suprir.

Em face da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sob o valor da condenação, na proporção de 30% (trinta por cento) para os autores e 70% (setenta por cento) para os réus, inadmitida a compensação.

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, para, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão da sentença quanto à fixação da sucumbência, na forma acima exposta.

Mantenho, na íntegra, os demais termos da sentença.

Intime(m)-se.

Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital.
30/09/2024 15:04

Recebidos os autos
30/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré a se manifestar sobre a petição de id. 204366862, no prazo de 5 dias.
19/08/2024 17:49

Recebidos os autos
19/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
08/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:18

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:18

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:18

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:18

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:18

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 07:57

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 07:57

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 07:57

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 07:57

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 07:57

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 07:57

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 07:57

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 07:57

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 07:57

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 07:57

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 07:57

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 07:57

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 07:57

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 07:57

Publicado Intimação em 26/06/2024.
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar as rés a restituírem (observadas as disposições sobre os tipos de responsabilidade acima explicadas) aos autores as quantias de:1.

R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao autor JOÃO BATISTA, conforme tela do backoffice de ID. 86344489 e extrato financeiro de ID. 86344490.2.

R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à autora MARIA DORACI, conforme contrato social em conta de participação de ID. 86346296, comprovante de TED ID. 86346296-PÁG. 575425337, extrato financeiro de ID. 86346301.3.

R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à autora MARIA LUSINETE, conforme TED de ID. 86347539, extrato financeiro de ID. 86347542.4.

R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao autor PAULO SERGIO, conforme contrato de adesão de ID. 86349301, extrato da conta, histórico de pacotes (ID. 86349303, 86349304), comprovante de TED de ID. 86349302.5.

R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) ao autor PERICLES, conforme extrato da conta, histórico de pacotes (ID. 86353458 e 86349319) e comprovantes de TED de ID. 86349317.6.

R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao autor ROBERTO, conforme extrato da conta, histórico de pacotes (ID. 86353458 e 86349319) e comprovantes de TED de ID. 86351469.7.

R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao autor ROMILDO, conforme extrato da conta, histórico de pacotes (ID. 86351485 e 86351486) e comprovantes de TED de ID. 86351470.Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo do art. 487, I, CPC.
21/06/2024 15:46

Recebidos os autos
21/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 21:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
17/03/2024 12:54

Recebidos os autos
17/03/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
15/02/2024 22:37

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 22:36

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 03:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
02/01/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
19/12/2023 19:37

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:36

Juntada de Petição de contestação
17/12/2023 02:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 02:08

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:39

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:39

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 06/12/2023 23:59.
11/10/2023 02:39

Publicado Edital em 11/10/2023.
11/10/2023 02:39

Publicado Edital em 11/10/2023.
11/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 09:58

Juntada de Certidão
09/10/2023 09:57

Expedição de Edital.
11/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 16:13

Recebidos os autos
05/09/2023 16:13

Deferido o pedido de JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS - CPF: *73.***.*06-49 (AUTOR).
04/09/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
30/08/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:52

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
10/08/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/07/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 16:55

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/06/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/06/2023 05:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/06/2023 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2023 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2023 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 08:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2023 20:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/06/2023 20:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/06/2023 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
01/04/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 16:39

Expedição de Certidão.
22/03/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 02:23

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 15:15

Recebidos os autos
10/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:15

Outras decisões
28/02/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
27/02/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 06:48

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 12:19

Recebidos os autos
13/02/2023 12:19

Outras decisões
07/02/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 17:02

Recebidos os autos
30/01/2023 17:02

Outras decisões
27/01/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/01/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:38

Publicado Certidão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 19:32

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/12/2022 10:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/11/2022 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/10/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 05:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2022 05:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/10/2022 14:23

Mandado devolvido dependência
06/10/2022 14:23

Mandado devolvido dependência
30/09/2022 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 17:21

Recebidos os autos
10/08/2022 17:21

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/07/2022 19:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 17:49

Recebidos os autos
23/06/2022 17:49

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/05/2022 13:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20
12/05/2022 13:40

Juntada de Certidão
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 11:22

Recebidos os autos
29/07/2021 11:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/07/2021 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/07/2021 18:25

Juntada de Certidão
12/07/2021 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 21:44

Juntada de Certidão
04/05/2021 20:02

Recebidos os autos
04/05/2021 20:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2021 20:02

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2021 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/05/2021 18:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2021 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/04/2021 17:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2021 15:03

Juntada de Certidão
22/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 22/03/2021.
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 08:16

Recebidos os autos
18/03/2021 08:16

Suscitado Conflito de Competência
17/03/2021 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/03/2021 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2021 14:22

Recebidos os autos
17/03/2021 14:22

Declarada incompetência
16/03/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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