09/12/2024 14:56

Baixa Definitiva
09/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:35

Recebidos os autos
18/11/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
18/11/2024 18:34

Juntada de guia de recolhimento
18/11/2024 17:48

Recebidos os autos
18/11/2024 17:48

Processo Reativado
29/10/2024 15:58

Baixa Definitiva
29/10/2024 15:58

Transitado em Julgado em 29/10/2024
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:09

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:55

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/10/2024 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 15:56

Recebidos os autos
23/05/2024 18:30

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
23/05/2024 18:26

Recebidos os autos
10/05/2024 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/05/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:55

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704376-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: WILLIAM APARECIDO DANTAS SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Intime-se novamente o patrono do réu para apresentar as razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC.

Persistindo o silêncio, a OAB/DF será oficiada, para fins do que determina o art. 265 do CPP, com a nova redação dada pela Lei n. 14.752/2023 e o réu deverá ser intimado para constituir novo advogado em 15 dias.

Findo o prazo sem manifestação, o réu será patrocinado pela Defensoria Pública.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 17:15:06.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
23/04/2024 15:08

Recebidos os autos
23/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0704376-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: WILLIAM APARECIDO DANTAS SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0704376-13.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 25 de março de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
25/03/2024 18:29

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:27

Recebidos os autos
25/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
21/03/2024 22:42

Recebidos os autos
21/03/2024 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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