04/02/2025 13:00

Baixa Definitiva
04/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:46

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO SOUSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 21:54

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
25/10/2024 21:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido em parte
25/10/2024 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 19:49

Recebidos os autos
27/08/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:12

Recebidos os autos
08/08/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2024.
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:39

Conhecido o recurso de EDSON RIBEIRO SOUSA - CPF: *97.***.*57-72 (APELANTE) e provido
24/07/2024 18:39

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
24/07/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Retirado
12/06/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 18:39

Recebidos os autos
22/04/2024 11:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/04/2024 09:54

Recebidos os autos
22/04/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/04/2024 09:18

Recebidos os autos
19/04/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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