TJDFT - 0704527-49.2023.8.07.0010
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 14:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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15/02/2024 14:35
Expedição de Certidão.
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10/02/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
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15/01/2024 16:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/01/2024 00:39
Juntada de Petição de substabelecimento
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04/12/2023 18:34
Recebidos os autos
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04/12/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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04/12/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 17:07
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 14:58
Juntada de Petição de apelação
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22/11/2023 02:30
Publicado Sentença em 22/11/2023.
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21/11/2023 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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17/11/2023 18:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/11/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 17:38
Recebidos os autos
-
17/11/2023 17:38
Julgado improcedente o pedido
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28/09/2023 14:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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27/09/2023 18:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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27/09/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 14:40
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 18:37
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 03:55
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL GUMIERO SIQUEIRA em 25/09/2023 23:59.
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13/09/2023 00:18
Publicado Certidão em 13/09/2023.
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12/09/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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08/09/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2023 18:15
Juntada de Certidão
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08/09/2023 16:10
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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06/09/2023 01:25
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
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26/07/2023 00:32
Publicado Decisão em 26/07/2023.
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25/07/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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21/07/2023 22:00
Juntada de Petição de petição
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21/07/2023 17:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
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21/07/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 16:36
Recebidos os autos
-
21/07/2023 16:36
Outras decisões
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19/07/2023 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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18/07/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 01:43
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL GUMIERO SIQUEIRA em 17/07/2023 23:59.
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13/07/2023 01:29
Decorrido prazo de #Oculto# em 12/07/2023 23:59.
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12/07/2023 00:34
Publicado Certidão em 12/07/2023.
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12/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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10/07/2023 14:16
Expedição de Certidão.
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08/07/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 00:31
Publicado Certidão em 05/07/2023.
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05/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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03/07/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 12:32
Expedição de Certidão.
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02/07/2023 18:47
Juntada de Petição de contestação
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30/06/2023 15:38
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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23/06/2023 01:05
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL GUMIERO SIQUEIRA em 22/06/2023 23:59.
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01/06/2023 00:30
Publicado Decisão em 01/06/2023.
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01/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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31/05/2023 15:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/05/2023 11:25
Juntada de Certidão
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30/05/2023 11:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
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30/05/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 11:21
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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29/05/2023 18:43
Recebidos os autos
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29/05/2023 18:43
Outras decisões
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29/05/2023 09:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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28/05/2023 16:23
Juntada de Petição de emenda à inicial
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25/05/2023 18:33
Recebidos os autos
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25/05/2023 18:33
Outras decisões
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19/05/2023 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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19/05/2023 18:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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19/05/2023 18:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/05/2023 17:56
Recebidos os autos
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19/05/2023 17:56
Declarada incompetência
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19/05/2023 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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19/05/2023 15:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/05/2023 00:27
Publicado Decisão em 19/05/2023.
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18/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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16/05/2023 18:30
Recebidos os autos
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16/05/2023 18:30
Declarada incompetência
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16/05/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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