STJ - 0704549-54.2021.8.07.0018

30/03/2023 09:22

Transitado em Julgado em 30/03/2023

08/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 747493/2022 - AgInt nos EDcl no

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0747493 - AgInt nos EDcl no AREsp 2130877 - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA TERESA ORTIZ BOAVENTURA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00747493/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2130877/DF

17/02/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747493/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2130877/DF

09/01/2023 19:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2022 22:45

Determinada a distribuição do feito

19/10/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 747493/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 617.

01/09/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2022 Petição Nº 747493/2022 -

31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 747493/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)

30/08/2022 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 747493/2022

30/08/2022 19:59

Protocolizada Petição 747493/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2022

08/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022 Petição Nº 538468/2022 - EDcl

05/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0538468 - EDcl no AREsp 2130877 - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 16:20

Embargos de Declaração de MARIA TERESA ORTIZ BOAVENTURA Não-acolhidos

19/07/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/07/2022 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602406/2022

19/07/2022 17:21

Protocolizada Petição 602406/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2022

24/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/06/2022 Petição Nº 538468/2022 -

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/06/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 538468/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

22/06/2022 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 538468/2022

22/06/2022 20:12

Protocolizada Petição 538468/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2022

17/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de MARIA TERESA ORTIZ BOAVENTURA

14/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

07/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS