STJ - 0704498-29.2023.8.07.0000

11/09/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/09/2023 14:03

Transitado em Julgado em 11/09/2023

21/08/2023 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 820770/2023

21/08/2023 18:14

Protocolizada Petição 820770/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2023

17/08/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 22:50

Não conhecido o recurso de ANA HERMINIA ALVES DE ALMEIDA

15/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

09/06/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para ANA HERMINIA ALVES DE ALMEIDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 99.

22/05/2023 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480208/2023

22/05/2023 20:26

Protocolizada Petição 480208/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

17/05/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 238477/2023 - DESIS

16/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

15/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0238477 - DESIS no RMS 70909 - Publicação prevista para 17/05/2023

04/05/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para ANA HERMINIA ALVES DE ALMEIDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 93.

10/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023 Petição Nº 238477/2023 - DESIS

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

03/04/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0238477 - DESIS no RMS 70909 - Publicação prevista para 10/04/2023

27/03/2023 18:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 251777/2023

27/03/2023 18:27

Protocolizada Petição 251777/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 27/03/2023

24/03/2023 17:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 238477/2023

24/03/2023 16:57

Protocolizada Petição 238477/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/03/2023

17/03/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 200949/2023

17/03/2023 11:27

Protocolizada Petição 200949/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/03/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300768519. Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS