STJ - 0704450-10.2023.8.07.0020

06/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 196244/2025 - AgInt nos EDcl no

14/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196244 - AgInt nos EDcl no AREsp 2802588 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00196244/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2802588/DF

28/04/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196244/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2802588/DF

10/04/2025 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 196244/2025 - AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196244 - AgInt nos EDcl no AREsp 2802588 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, para FREDERICO BRAGA BARRETO apresentar resposta à petição n. 196244/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 560.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 196244/2025 -

11/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 196244/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 196244/2025

10/03/2025 18:20

Protocolizada Petição 196244/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

14/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1107393/2024 - EDcl

13/02/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:47

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:34

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107393 - EDcl no AREsp 2802588 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:20

Embargos de Declaração de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01107393 - EDcl no AREsp 2802588

05/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 04/02/2025, para FREDERICO BRAGA BARRETO apresentar resposta à petição n. 1107393/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 546.

16/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1107393/2024 -

13/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1107393/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1107393/2024

12/12/2024 15:30

Protocolizada Petição 1107393/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2024

10/12/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:10

Não conhecido o recurso de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

03/12/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 20:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS