TJDFT - 0704541-06.2023.8.07.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Vera Lucia Andrighi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 08:33
Baixa Definitiva
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10/10/2024 08:33
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 08:33
Transitado em Julgado em 09/10/2024
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10/10/2024 00:07
Decorrido prazo de FRANK WILLIAM GALDINO DINO em 09/10/2024 23:59.
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25/09/2024 02:16
Decorrido prazo de GILBERTO NOGUEIRA MOURA em 24/09/2024 23:59.
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18/09/2024 02:16
Publicado Ementa em 18/09/2024.
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17/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO.
INDENIZAÇÃO.
COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL.
ANÚNCIO ELETRÔNICO.
GOLPE DE TERCEIRO.
PAGAMENTO DO PREÇO PELO COMPRADOR.
CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DO VENDEDOR.
PROVA.
I – As partes foram vítimas de golpe em anúncio eletrônico para a compra e venda de automóvel, no qual o comprador efetuou o pagamento do preço em favor de pessoa estranha à negociação, mas o vendedor condicionou a entrega do bem ao crédito em sua conta bancária, o que não ocorreu, por isso o negócio jurídico não foi concluído.
II – A ausência de provas da participação ou da obtenção de proveito econômico do réu na fraude praticada por terceiro impede o reconhecimento da sua culpa exclusiva ou concorrente pretendida pelo autor.
III – Apelação desprovida. -
13/09/2024 15:31
Conhecido o recurso de FRANK WILLIAM GALDINO DINO - CPF: *29.***.*26-58 (APELANTE) e não-provido
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13/09/2024 15:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/08/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 13:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/08/2024 11:08
Recebidos os autos
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18/07/2024 12:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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18/07/2024 09:47
Recebidos os autos
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18/07/2024 09:47
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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15/07/2024 11:23
Recebidos os autos
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15/07/2024 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/07/2024 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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