STJ - 0704389-15.2023.8.07.0000

18/09/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819652/2024

18/09/2024 15:18

Protocolizada Petição 819652/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

17/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 238627/2024 - EDcl no AgInt no

16/09/2024 19:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Suspenso até o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.445.162/DF (Tema n. 1.290/STF)

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238627 - EDcl no AgInt no REsp 2102230 - Publicação prevista para 17/09/2024

15/09/2024 17:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1290) - Petição Nº 2024/00238627 - EDcl no AgInt REsp 2102230

15/05/2024 18:22

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00238627/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2102230/DF

07/05/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238627/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2102230/DF

18/04/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/04/2024 11:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262543/2024

08/04/2024 18:32

Protocolizada Petição 262543/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 238627/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 238627/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 238627/2024

03/04/2024 15:01

Protocolizada Petição 238627/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2024

19/03/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211327/2024

19/03/2024 12:41

Protocolizada Petição 211327/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

18/03/2024 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1200019/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200019 - AgInt no REsp 2102230 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CABANA MODAS LTDA, USAGRO AGROPECUARIA, INCORPORADORA DE IMOVEIS, ENGENHARIA E PLANEJAMENTO RURAL LTDA e NEWTON ROSSI DA SILVA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01200019/2023 - AgInt no REsp 2102230/DF

28/02/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200019/2023 - AgInt no REsp 2102230/DF

24/01/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/01/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34838/2024

24/01/2024 17:12

Protocolizada Petição 34838/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2024

13/12/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1200019/2023 -

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1200019/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

11/12/2023 19:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1200019/2023

11/12/2023 19:47

Protocolizada Petição 1200019/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

05/12/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181419/2023

05/12/2023 14:35

Protocolizada Petição 1181419/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

04/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 18:30

Não conhecido o recurso de CABANA MODAS LTDA, NEWTON ROSSI DA SILVA e USAGRO AGROPECUARIA, INCORPORADORA DE IMOVEIS, ENGENHARIA E PLANEJAMENTO RURAL LTDA

03/11/2023 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/11/2023 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/10/2023 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS