14/11/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709651-56.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAINARY BIAVA MOURA EXECUTADO: MS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais.

De ordem, intimo a parte ré para recolher as custas finais no prazo de 5 dias.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 17:09:10.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
02/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:01

Recebidos os autos
01/10/2024 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
30/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:37

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709651-56.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAINARY BIAVA MOURA EXECUTADO: MS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA DECISÃO Proceda-se à pesquisa Sisbajud para transferência para conta da autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/09/2024 18:14

Recebidos os autos
16/09/2024 18:14

Determinado o arquivamento
28/08/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/08/2024 13:52

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de TAINARY BIAVA MOURA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 03:01

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:02

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709651-56.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAINARY BIAVA MOURA EXECUTADO: MS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por GERALDO GONCALVES DO AMARAL e TAINARY BIAVA MOURA em face de MS SOCIEDADE DE CREDITO.

A decisão de ID n. 186390241 estabeleceu que o autor GERALDO não tem valores a receber nesta execução.

Foi decidido, ainda, que restava apenas a dívida referente aos honorários de sucumbência.

A advogada credora foi intimada e indicou o valor de R$ 74,46 para o pagamento honorários advocatícios no ID n. 189447987.

A devedora depositou a integralidade da quantia no ID n. 194278643.

Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Transfira-se a quantia de R$ 74,46, depositada em ID 194278643 em favor da parte TAINARY BIAVA MOURA, para conta bancária a ser indicada, no prazo de 15 dias.

Indicados os dados bancários, transfira-se de imediato.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO Juiz de Direito Substituto
12/07/2024 14:37

Recebidos os autos
12/07/2024 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/05/2024 04:40

Decorrido prazo de TAINARY BIAVA MOURA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:33

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de MS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709651-56.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERALDO GONCALVES DO AMARAL, TAINARY BIAVA MOURA EXECUTADO: MS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por GERALDO GONCALVES DO AMARAL e TAINARY BIAVA MOURA em face de MS SOCIEDADE DE CREDITO.

De acordo com a planilha apresentada pelos credores, o valor da dívida alcançaria R$ 2.083,21, sendo R$ 1.893,83 a ser restituído à parte autora e R$ 189,38 a título de honorários de sucumbência O pedido foi recebido no ID n. 159201703.

Intimada, a parte devedora apresentou impugnação no ID n. 165365961, alegando excesso de execução no valor de R$ 234,41.

Manifestação da parte credora no ID n. 168451204.

Diante da controvérsia acerca do valor devido, foi determinada a remessa dos autos ao Contador (ID n. 171714562.

Os cálculos foram apresentados no ID n. 176616006.

Foi verificado que: a) a diferença a ser devolvida ao autor seria de R$ 774,57; b) o valor devido pela parte exequente das 4 parcelas não pagas seria de R$ 949,64; c) foi verificado débito remanescente do autor para com a requerida no valor de R$ 175,07, mesmo após a revisão do contrato.

Os cálculos foram homologados no ID n. 181047439.

A parte executada apresentou embargos de declaração no ID n. 182153248 requerendo a fixação dos honorários em razão do excesso de execução apresentado.

Decido. 1.

Dos embargos de declaração opostos no ID n. 182153248 Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.

Em primeiro lugar, na impugnação de ID n. 165365961 o devedor alegou excesso de execução no valor de R$ 234,41, levando em conta o valor indicado na petição de cumprimento de sentença, que incluía os honorários de sucumbência.

O valor correto do excesso de execução foi verificado no cálculo do Contador de ID n. 176616006, onde foi apurado excesso de R$ 175,07.

Contudo, o valor de R$ 175,07 considera apenas o débito da condenação principal, não considerou a dívida de honorários de sucumbência.

Além disso, a executada ainda é devedora dos honorários de sucumbência.

Assim, não entendo ser o caso de arbitramento de honorários advocatícios, na impugnação apresentada, eis que a impugnação questionou, tão somente, a exatidão dos cálculos, o que foi dirimido em razão da intervenção da Contadoria, e não com base nos cálculos apresentados pela devedora, que também estavam incorretos.

Assim a fixação dos cálculos corretos não tiveram grande impacto na execução capaz de significar vitória da parte devedora.

Ademais, o embargante pretende discutir o mérito da sentença recorrida, o que é incabível por meio de aclaratórios.

As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria. 2.

Chamamento do feito à ordem A sentença de ID n. 138713123 determinou o recálculo da dívida e condenou a parte requerida a devolver o valor eventualmente pago a maior pelo autor.

Nesse ponto, o cálculo de ID n. 176616006 constatou que não houve pagamento a maior pelo autor, pelo contrário, o autor ainda é devedor da quantia de R$ 175,07.

Por outro lado, não existe previsão no título executivo judicial que autorize a requerida requerer a cobrança dos valores neste feito.

Dessa forma, caso o autor não opte pelo pagamento voluntário nestes autos, a cobrança do débito remanescente deve ocorrer pela via extrajudicial ou, caso opte pela cobrança judicial ajuizar outra demanda pra esta finalidade.

Ante o exposto, o autor não tem valores a cobrar nesta execução.

Assim, dê-se baixa em nome de GERALDO GONCALVES DO AMARAL do polo ativo do cumprimento de sentença.

A sentença de ID n. 138713123 também condenou à requerida ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em em 10% (dez por cento) sobre o valor a ser eventualmente devolvido.

Conforme apurado nos cálculos de ID n. 176616006, a diferença que deveria ser devolvida ao autor, se não fosse o débito em aberto, seria de R$ 774,57.

Sendo assim, os honorários de sucumbência de 10% devem ser fixados sobre este montante.

Intime-se a advogada do autor para apresentar planilha do débito dos honorários de sucumbência, no prazo de 15 dias.

Feito, intime-se a parte devedora para pagamento voluntário, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/02/2024 10:39

Recebidos os autos
10/02/2024 10:39

Embargos de declaração não acolhidos
06/02/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/12/2023 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 03:17

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 10:36

Recebidos os autos
11/12/2023 10:36

Outras decisões
05/12/2023 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 07:20

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:43

Recebidos os autos
27/10/2023 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
27/10/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:01

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 19:02

Recebidos os autos
02/10/2023 19:02

Outras decisões
19/09/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/09/2023 07:50

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:47

Recebidos os autos
18/09/2023 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
18/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 16:58

Recebidos os autos
13/09/2023 16:58

Outras decisões
29/08/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/08/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0709651-56.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERALDO GONCALVES DO AMARAL, TAINARY BIAVA MOURA EXECUTADO: MS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a impugnação de ID165365961.

De ordem, fica a parte requerente intimada a apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 12:55:55.

JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI Servidor Geral
14/07/2023 13:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2023 01:27

Decorrido prazo de MS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 23/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 19:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:51

Recebidos os autos
22/05/2023 18:51

Outras decisões
11/05/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/05/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:32

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 08:17

Expedição de Certidão.
29/03/2023 04:06

Processo Desarquivado
28/03/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 16:23

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de MS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 02/03/2023 23:59.
24/01/2023 01:23

Publicado Edital em 23/01/2023.
12/01/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 11:28

Expedição de Edital.
15/12/2022 15:49

Expedição de Certidão.
05/12/2022 06:04

Recebidos os autos
05/12/2022 06:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
02/12/2022 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/12/2022 08:43

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 17:34

Transitado em Julgado em 28/10/2022
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de GERALDO GONCALVES DO AMARAL em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de MS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:27

Publicado Sentença em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Publicado Sentença em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 19:00

Recebidos os autos
03/10/2022 19:00

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/09/2022 16:56

Recebidos os autos
27/09/2022 16:56

Decretada a revelia
22/09/2022 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/09/2022 19:15

Juntada de Certidão
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 15/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 17:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/08/2022 17:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2022 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 14:37

Recebidos os autos
25/07/2022 14:37

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/07/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 14:52

Recebidos os autos
21/06/2022 14:52

Determinada a emenda à inicial
20/06/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2022 18:56

Recebidos os autos
13/06/2022 18:56

Declarada incompetência
01/06/2022 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
01/06/2022 16:41

Juntada de Certidão
30/05/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708862-21.2022.8.07.0019

Euter Mendes Souza

Jose Matildes Batista

Advogado: Daniel Henrique Dias dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0707245-60.2021.8.07.0019

Condominio do Edificio Residencial Bello...

Manoel Batista Nunes

Advogado: Wilker Lucio Jales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0708692-49.2022.8.07.0019

Arte &Amp; Foto Servicos Fotograficos LTDA -...

Rodrigo Dourado Lopes

Advogado: Matheus da Silva Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0727845-43.2023.8.07.0016

Maria Jose de Jesus

Distrito Federal

Advogado: Jessica de Souza Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2023 22:58

Exibir Processo

Processo nº 0704953-64.2023.8.07.0009

Karolyne Natie Rodrigues Matos

Emerson Balduino de Matos

Advogado: Wladimir Amorim de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2023 11:52

Exibir Processo