TJDFT - 0704372-73.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALFEU CALDEIRA LOPES NETO

CPF *59.***.*82-67

Advogados

OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR

OAB: 72170/DF

CPF *49.***.*61-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ALFEU CALDEIRA LOPES NETO

CPF *59.***.*82-67

PEDRO FABRICIO BERTOLDO DA NOBREGA

CPF *47.***.*64-06

ALFEU CALDEIRA LOPES FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 14:17

    Recebidos os autos

  • 30/07/2025 14:17

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 30/07/2025 14:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 30/07/2025 12:19

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 16:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 26/09/2024 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 14:27

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 14:27

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/09/2024 12:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/09/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2024 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 02:49

    Publicado Edital em 07/06/2024.

  • 06/06/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 04/06/2024 18:27

    Expedição de Edital.

  • 04/06/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 16:02

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 15:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 29/05/2024 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 08:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 11:45

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 11:45

    Julgado procedente o pedido

  • 08/04/2024 08:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 08/04/2024 02:09

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/04/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 08:14

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 15:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 18/03/2024 13:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 09:10

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2024 13:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 03/03/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 04:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 02:26

    Publicado Intimação em 26/02/2024.

  • 23/02/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704372-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado ALFEU CALDEIRA LOPES NETO para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

    Brasília/DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.

    UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria

  • 21/02/2024 17:22

    Juntada de intimação

  • 21/02/2024 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 12:53

    Juntada de comunicações

  • 10/02/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2024 11:45

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 18:48

    Juntada de ressalva

  • 08/02/2024 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 18:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/02/2024 18:20

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 07/02/2024 18:10

    Juntada de gravação de audiência

  • 06/02/2024 21:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 23:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 20:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 03:02

    Publicado Certidão em 29/01/2024.

  • 27/01/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 25/01/2024 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 09:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 03:41

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 15/01/2024 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 06:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 16:14

    Juntada de comunicações

  • 19/12/2023 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 19:06

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 19:06

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/12/2023 19:03

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/10/2023 22:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 09/10/2023 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2023 00:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 10:02

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/10/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 02:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 10:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 15:33

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/05/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 21:31

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 21:31

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 11/05/2023 18:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 11/05/2023 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/05/2023 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 12:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/03/2023 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 23:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 15:35

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/03/2023 09:15

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 09:15

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/03/2023 09:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/03/2023 02:30

    Publicado Certidão em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 18:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 14/03/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 11/03/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 15:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 03:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 03:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2023 13:15

    Publicado Intimação em 07/02/2023.

  • 06/02/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 02/02/2023 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 17:59

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 15:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 02/02/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 04:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 16:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 30/01/2023 16:17

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/01/2023 12:12

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 28/01/2023 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2023 15:36

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/01/2023 15:35

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 28/01/2023 13:25

    Juntada de gravação de audiência

  • 28/01/2023 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2023 08:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2023 08:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2023 03:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 22:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 22:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 21:37

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 21:37

    Juntada de laudo

  • 27/01/2023 21:22

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/01/2023 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 05:03

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/01/2023 00:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 00:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 00:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 27/01/2023 00:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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