STJ - 0704410-68.2022.8.07.0018

16/08/2023 12:40

Transitado em Julgado em 16/08/2023

31/05/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521520/2023

31/05/2023 18:33

Protocolizada Petição 521520/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 19:40

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

26/04/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/04/2023 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375326/2023

26/04/2023 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2023 13:45

Protocolizada Petição 375326/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2023

20/04/2023 14:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2023 14:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2023 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/04/2023 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS