30/04/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
24/04/2024 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 17:13

Recebidos os autos
03/04/2024 17:13

Outras decisões
02/04/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
27/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
26/03/2024 14:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 15/03/2024
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de LUCIO CLERIO QUIRINO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIO SILVA SALES JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARIO SILVA SALES JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704513-72.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO SILVA SALES JUNIOR EXECUTADO: LUCIO CLERIO QUIRINO CERTIDÃO De ordem INTIME- se a parte autora para retirar o alvará expedido, no prazo de cinco dias.

Após, sem manifestação arquive-se.

Recanto das Emas-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024,às 17:38:01.
05/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704513-72.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO SILVA SALES JUNIOR EXECUTADO: LUCIO CLERIO QUIRINO SENTENÇA Trata-se de Ação de Conhecimento, que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

Após depósitos judiciais efetivados pelo devedor, a parte credora foi intimada a dar quitação do débito (ID 187292544), tendo ficado inerte.

Não obstante a inércia da parte credora, em análise aos autos, constato a existência dos seguintes depósitos judiciais realizados pelo devedor: R$ 654,59, feito em 01/02/2024 (ID 185424121); R$ 95,00, feito em 06/02/2024 (ID 185876317); R$ 654,65, feito em 16/02/2024 (ID 186725913) e, por fim, R$ 5.797,04, feito em 21/02/2024 (ID 187272918), totalizando, assim, o importe de R$ 7.201,28 (sete mil, duzentos e um reais e vinte e oito centavos).

Considerando que a Contadoria Judicial apontou, na planilha do ID 184664766, como valor devido a quantia de R$ 7.200,44, já inclusa a multa prevista no artigo 523, §1º, do CPC, tem-se por satisfeita a obrigação.

Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da LJE).

Registre-se.

Expeça-se alvará para levantamento do depósito dos depósitos acima indicados em favor do credor.

Não há necessidade de se desbloquear valor em razão da certidão do ID 187141346.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Recanto das Emas/DF, 27 de fevereiro de 2024, 13:52:52.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de MARIO SILVA SALES JUNIOR em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:05

Recebidos os autos
27/02/2024 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de MARIO SILVA SALES JUNIOR em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de LUCIO CLERIO QUIRINO em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704513-72.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO SILVA SALES JUNIOR EXECUTADO: LUCIO CLERIO QUIRINO DECISÃO Conforme teor da certidão retro, não houve, nestes autos, bloqueio do valor de R$ 5.797,04, uma vez que a ordem de penhora não obteve sucesso, o que impede, portanto, o acolhimento dos reiterados pedidos do executado de declaração de quitação da dívida.

Ao contrário do que afirma a parte, o documento de ID 185876313 não comprova a existência de bloqueio.

O extrato comprova, na verdade, a existência de saldo em conta após o crédito do seu salário e os meros lançamentos de débitos decorrentes de compras e saque em caixa eletrônico, que nada tem a ver com o suposto bloqueio.

Importante advertir que é norma fundamental do processo civil o dever de lealdade processual (art. 5º do CPC), bem como de evitar condutas atentatórias à dignidade da justiça (art. 774 do CPC).

Dito isso, a execução deverá prosseguir em relação ao saldo remanescente da dívida, considerando os valores efetivamente depositados nos autos.

Promova-se consulta de bens via RENAJUD, nos termos da decisão que recebeu o cumprimento de sentença.

Recanto das Emas/DF, 20 de fevereiro de 2024, 16:16:32.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
21/02/2024 14:45

Recebidos os autos
21/02/2024 14:45

Outras decisões
21/02/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
21/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 19:24

Recebidos os autos
20/02/2024 19:24

Outras decisões
20/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
20/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIO SILVA SALES JUNIOR em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704513-72.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO SILVA SALES JUNIOR EXECUTADO: LUCIO CLERIO QUIRINO DECISÃO O executado, repito, pretende que se dê a quitação do débito, por meio da soma dos depósitos dos valores de R$ 654,59 (ID 185424121); R$ 95,00 (ID 185876317) e do valor de R$ 5.797,04, que, segundo ele, foi bloqueado em sua conta bancária por meio do SISBAJUD.

Todavia, pleiteia, em sede de tutela de urgência, o desbloqueio de valores em sua conta bancária.

Ocorre que se houver desbloqueio do valor de R$ 5.797,04 de sua conta, não se poderá falar em quitação do valor devido.

Esclareça o executado, então, o pedido de tutela de urgência, no prazo de dois dias.

Informe o exequente, no prazo de dois dias, se dá quitação total do débito exequendo, considerando mais um depósito juntado no ID 186725913.

Junte a Secretaria o extrato do resultado do bloqueio via SISBAJUD feito na conta bancária do executado.

Recanto das Emas/DF, 16 de fevereiro de 2024, 18:02:50.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
19/02/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:12

Recebidos os autos
19/02/2024 16:12

Outras decisões
19/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
16/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704513-72.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO SILVA SALES JUNIOR EXECUTADO: LUCIO CLERIO QUIRINO DECISÃO O executado pretende que se dê a quitação do débito, por meio da soma dos depósitos dos valores de R$ 654,59 (ID 185424121); R$ 95,00 (ID 185876317) e do valor de R$ 5.797,04, que, segundo ele, foi bloqueado em sua conta bancária por meio do SISBAJUD.

Todavia, pleiteia, em sede de tutela de urgência, o desbloqueio de valores em sua conta bancária (v ID 185876310).

Intimado, o exequente não deu quitação do débito, alegando que o valor devido é aquele, calculado pela Contadoria, com a incidência da multa prevista no artigo 523, §1º, do CPC , em razão da ausência de pagamento espontâneo.

Assiste razão ao exequente.

Não houve pagamento espontâneo do valor devido.

Assim, incide a penalidade prevista no artigo 523, §1º, do CPC, sendo o valor do débito apontado no ID 184664766, qual seja, R$ 7.200,44.

Junte a Secretaria o extrato do resultado do bloqueio via SISBAJUD feito na conta bancária do executado.

Após, conclusos.

Recanto das Emas/DF, 9 de fevereiro de 2024, 15:11:42.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
15/02/2024 14:17

Recebidos os autos
15/02/2024 14:17

Indeferido o pedido de LUCIO CLERIO QUIRINO - CPF: *91.***.*16-04 (EXECUTADO)
15/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
09/02/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704513-72.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO SILVA SALES JUNIOR EXECUTADO: LUCIO CLERIO QUIRINO DECISÃO Considerando a petição do executado no ID 185876310, intime-se o exequente para dizer, no prazo de dois dias, se dá quitação total do débito, o que levará à extinção do feito.

Fica advertido o exequente de que o seu silêncio implicará a aceitação da quitação do valor devido.

Recanto das Emas/DF, 8 de fevereiro de 2024, 15:34:08.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
08/02/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:48

Recebidos os autos
08/02/2024 15:48

Outras decisões
06/02/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
06/02/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:07

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704513-72.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO SILVA SALES JUNIOR EXECUTADO: LUCIO CLERIO QUIRINO DECISÃO Indefiro o pedido de tutela de urgência de abstenção de medidas constritivas para garantia do débito.

Como se vê do ID 179839965, não foi conhecido o agravo de instrumento, interposto pelo executado e em face de decisão proferida que rejeitou a exceção de pré-executividade.

Assim, o cumprimento de sentença retomou o seu curso.

Intime-se o exequente para se manifestar sobre a proposta de acordo do ID 185424115 e o depósito do ID 185424121.

Prazo: 02 (dois) dias.

Int.

Recanto das Emas/DF, 2 de fevereiro de 2024, 14:01:29.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
02/02/2024 15:04

Recebidos os autos
02/02/2024 15:04

Indeferido o pedido de LUCIO CLERIO QUIRINO - CPF: *91.***.*16-04 (EXECUTADO)
01/02/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
01/02/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:24

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:35

Recebidos os autos
25/01/2024 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
24/01/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 18:28

Juntada de Certidão
23/01/2024 06:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 16:06

Recebidos os autos
17/01/2024 16:06

Indeferido o pedido de LUCIO CLERIO QUIRINO - CPF: *91.***.*16-04 (EXECUTADO)
19/12/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
13/12/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:11

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:11

Recebidos os autos
01/12/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/11/2023 15:33

Recebidos os autos
29/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de MARIO SILVA SALES JUNIOR em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 20:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/11/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIO SILVA SALES JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:00

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:17

Recebidos os autos
30/10/2023 18:16

Embargos de declaração não acolhidos
26/10/2023 20:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
23/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:09

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 19:45

Recebidos os autos
10/10/2023 19:45

Indeferido o pedido de LUCIO CLERIO QUIRINO - CPF: *91.***.*16-04 (EXECUTADO)
05/10/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
03/10/2023 16:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2023 18:41

Recebidos os autos
08/09/2023 18:41

Outras decisões
08/09/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
05/09/2023 18:06

Recebidos os autos
05/09/2023 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
04/09/2023 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 17:56

Recebidos os autos
01/09/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
31/08/2023 04:08

Processo Desarquivado
30/08/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:16

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 16:14

Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023 03:58

Decorrido prazo de LUCIO CLERIO QUIRINO em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:08

Decorrido prazo de MARIO SILVA SALES JUNIOR em 24/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:37

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 17:13

Recebidos os autos
07/08/2023 17:13

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
04/08/2023 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
03/08/2023 20:15

Juntada de Petição de impugnação
27/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
21/07/2023 17:49

Recebidos os autos
21/07/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
18/07/2023 14:57

Recebidos os autos
09/02/2023 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2023 16:34

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:29

Transitado em Julgado em 31/01/2023
08/02/2023 23:28

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2023 03:25

Decorrido prazo de MARIO SILVA SALES JUNIOR em 31/01/2023 23:59.
30/01/2023 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/01/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 15:32

Recebidos os autos
17/01/2023 15:32

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
13/01/2023 18:25

Juntada de Petição de recurso inominado
27/12/2022 18:10

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 15:33

Recebidos os autos
14/12/2022 15:33

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2022 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
13/12/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2022 16:33

Desentranhado o documento
05/12/2022 07:40

Juntada de Certidão
05/12/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2022 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2022 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 16:56

Recebidos os autos
07/11/2022 16:56

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
14/09/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC
02/09/2022 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
02/09/2022 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2022 00:15

Recebidos os autos
01/09/2022 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2022 10:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 16:37

Recebidos os autos
10/06/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
09/06/2022 17:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/06/2022 16:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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