25/06/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BERNARDO ALKMIM LAFETA em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:47

Recebidos os autos
28/05/2025 15:47

Juntada de ato ordinatório
28/05/2025 15:29

Recebidos os autos
28/05/2025 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
28/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/05/2025 09:05

Recebidos os autos
28/05/2025 09:05

Transitado em Julgado em 26/05/2025
28/05/2025 09:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/08/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/08/2024 18:42

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BERNARDO ALKMIM LAFETA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:13

Recebidos os autos
07/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 10:13

Recebidos os autos
07/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/08/2024 16:01

Recebidos os autos
06/08/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/08/2024 23:18

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:11

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/06/2024 12:10

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 18:42

Juntada de Petição de agravo
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BERNARDO ALKMIM LAFETA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:42

Recebidos os autos
29/04/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:42

Recebidos os autos
29/04/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/04/2024 15:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/04/2024 14:26

Negado seguimento ao recurso
25/04/2024 14:26

Recurso Especial não admitido
25/04/2024 14:26

Negado seguimento ao recurso
25/04/2024 14:26

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:22

Recebidos os autos
23/04/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/04/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:29

Recebidos os autos
08/03/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/03/2024 11:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) em 07/03/2024.
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
14/02/2024 19:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/02/2024 19:07

Juntada de Petição de recurso especial
23/01/2024 02:30

Publicado Ementa em 22/01/2024.
11/01/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
19/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
15/12/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 22:09

Juntada de intimação de pauta
23/11/2023 21:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2023 18:46

Recebidos os autos
02/10/2023 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
26/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 10/08/2023.
09/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e BERNARDO ALKMIM LAFETA - CPF: *56.***.*15-15 (EMBARGADO) e não-provido
03/08/2023 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:02

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 17:02

Recebidos os autos
14/06/2023 10:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/06/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 09:06

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/06/2023 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2023 00:06

Publicado Acórdão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:58

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
18/05/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 08:04

Recebidos os autos
19/04/2023 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
19/04/2023 12:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) em 18/04/2023.
24/03/2023 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:11

Recebidos os autos
28/02/2023 18:11

Concedida em parte a Medida Liminar
28/02/2023 12:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
28/02/2023 12:53

Recebidos os autos
14/02/2023 08:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/02/2023 20:54

Recebidos os autos
13/02/2023 20:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
12/02/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/02/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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