STJ - 0704491-37.2023.8.07.0000

26/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 26/05/2025

30/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 197204/2025 - EDcl no AgInt no

29/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197204 - EDcl no AgInt no AREsp 2729285 - Publicação prevista para 30/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de BERNARDO ALKMIM LAFETA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00197204/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2729285/DF

03/04/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197204/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2729285/DF

13/03/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/03/2025 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208358/2025

13/03/2025 09:58

Protocolizada Petição 208358/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 197204/2025 -

12/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 197204/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

10/03/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 197204/2025

10/03/2025 20:57

Protocolizada Petição 197204/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

27/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 936690/2024 - AgInt

26/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936690 - AgInt no AREsp 2729285 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de BERNARDO ALKMIM LAFETA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00936690/2024 - AgInt no AREsp 2729285/DF

13/02/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

11/02/2025 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936690/2024 - AgInt no AREsp 2729285/DF

12/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/11/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999953/2024

11/11/2024 11:42

Protocolizada Petição 999953/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 936690/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 936690/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 936690/2024

22/10/2024 18:22

Protocolizada Petição 936690/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

01/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:50

Não conhecido o recurso de BERNARDO ALKMIM LAFETA

10/09/2024 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/09/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/09/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS