12/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2025 13:34

Recebidos os autos
05/09/2025 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDA em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0704466-31.2022.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS EMBARGADO: JOSE LUIZ DE ABREU CAVALCANTI, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDA, G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 25 de agosto de 2025.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
25/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:25

Recebidos os autos
25/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/08/2025 18:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/08/2025 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 06:25

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ DE ABREU CAVALCANTI - CPF: *17.***.*68-20 (APELANTE) e provido em parte
08/08/2025 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:22

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:17

Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2025 12:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 23:29

Deliberado em Sessão - Adiado
18/05/2025 20:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Retirado
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ABREU CAVALCANTI em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 23:42

Deliberado em Sessão - Adiado
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 17:12

Recebidos os autos
10/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 22:44

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
28/02/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 22:02

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:55

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
28/02/2025 21:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 08:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:56

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Adiado
20/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:43

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 18:06

Recebidos os autos
16/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/12/2024 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:25

Recebidos os autos
11/12/2024 17:25

Determinação de redistribuição por prevenção
04/12/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
04/12/2024 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/11/2024 15:44

Recebidos os autos
28/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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