TJDFT - 0704442-73.2022.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

CNPJ: 04.049.009/0001-48

TVA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 09.366.582/0001-07

Advogados

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO

OAB: 13802/DF

CPF *66.***.*90-00

Polo Passivo

Partes

CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL

CPF *92.***.*28-91

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

CNPJ: 00.037.457/0001-70

NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL

Advogados

LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE

OAB: 28769/DF

CPF *18.***.*22-86

MARINA THALHOFER DE CASTRO

OAB: 21423/DF

CPF *13.***.*86-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 17:10

    Transitado em Julgado em 01/12/2023

  • 01/12/2023 03:32

    Decorrido prazo de COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 30/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 10:27

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 14/11/2023 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 02:27

    Publicado Sentença em 08/11/2023.

  • 07/11/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 03/11/2023 13:04

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 13:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/10/2023 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 30/10/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 03:42

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 23/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:01

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 04/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 02:49

    Publicado Certidão em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 15:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 26/09/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 00:43

    Publicado Decisão em 12/09/2023.

  • 11/09/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 06/09/2023 19:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 06/09/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 18:27

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/08/2023 10:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 21/08/2023 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 07:44

    Publicado Certidão em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 08:31

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 09/08/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:11

    Publicado Decisão em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 22/06/2023 18:59

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 18:59

    Deferido o pedido de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL - CPF: *92.***.*28-91 (REU).

  • 21/06/2023 14:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 21/06/2023 14:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/06/2023 14:48

    Processo Desarquivado

  • 21/06/2023 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 01:09

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 17/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:24

    Publicado Certidão em 10/05/2023.

  • 09/05/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 06/05/2023 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 18:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 13/04/2023 10:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/04/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 02:51

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 12/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 02:51

    Decorrido prazo de TVA CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 12/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 00:20

    Publicado Certidão em 29/03/2023.

  • 28/03/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 25/03/2023 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 19:00

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 17:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/12/2022 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 17:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/12/2022 11:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/11/2022 00:35

    Publicado Certidão em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 00:35

    Publicado Certidão em 10/11/2022.

  • 09/11/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 07/11/2022 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 28/10/2022 23:59:59.

  • 29/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de TVA CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 28/10/2022 23:59:59.

  • 28/10/2022 21:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/10/2022 14:39

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 06/10/2022 00:27

    Publicado Sentença em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 04/10/2022 07:01

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 07:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/09/2022 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 15:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

  • 13/09/2022 16:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 13/09/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 14:40

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 09:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 12/09/2022 17:32

    Juntada de Petição de impugnação

  • 08/09/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 00:10

    Publicado Despacho em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 00:10

    Publicado Despacho em 26/08/2022.

  • 25/08/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 25/08/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 23/08/2022 15:29

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 13:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 19/08/2022 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 00:12

    Publicado Despacho em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 11:24

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 15:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 26/07/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 25/07/2022 23:59:59.

  • 25/07/2022 18:14

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 22/07/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 00:31

    Publicado Certidão em 18/07/2022.

  • 18/07/2022 00:31

    Publicado Certidão em 18/07/2022.

  • 16/07/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 16/07/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 19:37

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/06/2022 00:22

    Publicado Certidão em 22/06/2022.

  • 24/06/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 21/06/2022 00:58

    Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 20/06/2022 23:59:59.

  • 20/06/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 14:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/06/2022 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2022 00:18

    Decorrido prazo de TVA CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 10/06/2022 23:59:59.

  • 10/06/2022 19:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/05/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 18:11

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 14/05/2022 00:19

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 13/05/2022 23:59:59.

  • 11/05/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 07:39

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 06/05/2022 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 23:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 00:42

    Publicado Certidão em 27/04/2022.

  • 26/04/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 22/04/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 09:39

    Publicado Decisão em 22/04/2022.

  • 20/04/2022 20:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 08:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/04/2022 07:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 07:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 17:48

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 17:48

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/04/2022 20:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 14/04/2022 18:59

    Recebidos os autos

  • 14/04/2022 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2022 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2022 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2022 18:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

  • 14/04/2022 18:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 14/04/2022 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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