18/03/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704475-97.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros Requerido: JOSE RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID189743228 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) JOSE RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/03/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
12/03/2024 22:14

Recebidos os autos
12/03/2024 22:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
11/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 13:55

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 04:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 21:07

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
12/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:33

Recebidos os autos
11/01/2024 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 20:29

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:40

Recebidos os autos
28/11/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
25/11/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:47

Classe Processual alterada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2023 23:23

Recebidos os autos
25/09/2023 23:23

Outras decisões
25/09/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 20:23

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:30

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:16

Recebidos os autos
24/04/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2023 16:31

Juntada de Certidão
22/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 19:39

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:05

Expedição de Certidão.
21/01/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
14/10/2022 14:40

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D em 07/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 22:08

Juntada de Petição de apelação
16/09/2022 00:12

Publicado Sentença em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
12/09/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 22:01

Recebidos os autos
11/09/2022 22:01

Julgado improcedente o pedido
14/06/2022 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/05/2022 17:55

Expedição de Certidão.
26/05/2022 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 22:10

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 02:47

Publicado Despacho em 09/05/2022.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 19:23

Expedição de Mandado.
05/05/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 15:02

Recebidos os autos
04/05/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/05/2022 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:58

Juntada de Certidão
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 10:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/04/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:01

Publicado Despacho em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
27/03/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 14:46

Recebidos os autos
25/03/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/03/2022 10:58

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 14:20

Recebidos os autos
25/02/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/02/2022 09:24

Expedição de Certidão.
24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 12:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/12/2021 12:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/11/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 18:14

Expedição de Certidão.
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 25/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 13:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 14:00

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:57

Expedição de Mandado.
20/10/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:56

Expedição de Mandado.
20/10/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:15

Recebidos os autos
19/10/2021 12:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/10/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/10/2021 14:32

Juntada de Certidão
14/10/2021 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/10/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 18:11

Recebidos os autos
11/10/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/10/2021 08:28

Expedição de Certidão.
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2021 20:24

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 18:04

Recebidos os autos
15/09/2021 18:04

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2021 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/09/2021 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 02/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 15:55

Expedição de Certidão.
30/08/2021 15:43

Juntada de Petição de réplica
30/08/2021 15:38

Juntada de Petição de réplica
26/08/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2021 02:29

Publicado Despacho em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 18:16

Recebidos os autos
19/08/2021 18:16

Decisão interlocutória - indeferimento
19/08/2021 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2021 16:43

Expedição de Certidão.
19/08/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:03

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 13:47

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 14:47

Recebidos os autos
17/08/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2021 11:10

Expedição de Certidão.
16/08/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 18:11

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
26/07/2021 16:30

Recebidos os autos
26/07/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/07/2021 17:40

Expedição de Certidão.
23/07/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 16:29

Juntada de Certidão
09/07/2021 16:20

Expedição de Mandado.
09/07/2021 14:41

Recebidos os autos
09/07/2021 14:41

Concedida a Medida Liminar
09/07/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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