15/01/2025 12:42

Arquivado Provisoramente
13/12/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/12/2024 18:10

Juntada de Ofício de requisição
04/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 19:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/09/2024 19:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704443-92.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Competência Tributária (10540) Requerente: JACONILDES GOMES DE AGUIAR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Consoante verifica-se da certidão de ID 206413103, a COORPRE suscitou dúvida acerca do precatório expedido, nos seguintes termos " A memória de cálculo veio indicando correção monetária no valor de 33.918,28.

Porém, esse valor veio como se fossem JUROS.

Dessa forma, solicito esclarecimento se o valor deve ser considerado como JUROS ou CORREÇÃO MONETÁRIA.

Caso seja correção monetária deve ser somado ao principal.

Caso o valor seja juros, está correto.

Após, à COORPRE para reanálise".

Intimada a prestar esclarecimentos, a Contadoria Judicial informou que a Selic foi considerada como juros (ID 207048872), portanto, consoante informado na certidão supra, o valor está correto.

Assim, retornem-se os autos à COORPRE, conforme requerido.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/08/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:38

Recebidos os autos
22/08/2024 18:37

Outras decisões
09/08/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/08/2024 13:38

Recebidos os autos
09/08/2024 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JACONILDES GOMES DE AGUIAR em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704443-92.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Competência Tributária (10540) Requerente: JACONILDES GOMES DE AGUIAR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 189305840 e ID 189737160), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 202994659), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido nos ID 201596887 e ID 203103681, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 6.707,17 (seis mil, setecentos e sete reais e dezessete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250147520 (ID 202994659), para BANCO SANTANDER - 033 Agência: 2270 Conta Corrente: 29020958-0 Beneficiário: GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS CHAVE PIX: CNPJ: 06.***.***/0001-41.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 370,82 (trezentos e setenta e reais e oitenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250147520 (ID 202994659), para BANCO DO BRASIL – 001 Ag 1503-2 Cc 110.646-5 Beneficiário: GUILHERME DE MACEDO SOARES, CPF 732.395.691- 91.

Após, cumpra-se o despacho de ID 196905414.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/07/2024 20:32

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:12

Recebidos os autos
11/07/2024 11:12

Outras decisões
10/07/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:18

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:18

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704443-92.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Competência Tributária (10540) Requerente: JACONILDES GOMES DE AGUIAR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 189671388 e ID 189737171), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 200309765 e ID 201596887), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 201596887, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 6.707,17 (seis mil, setecentos e sete reais e dezessete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250147520 (ID 200309765), para BANCO SANTANDER - 033 Agência: 2270 Conta Corrente: 29020958-0 Beneficiário: GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS CHAVE PIX: CNPJ: 06.***.***/0001-41.

Concedo ao autor JACONILDES GOMES DE AGUIAR o prazo de 5 (cinco) dias para informar os dados bancários para a transferência do valor referente às custas processuais.

Fornecido os dados, expeça-se alvará do valor de R$ 370,82 (trezentos e setenta e reais e oitenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250147520 (ID 200309765), em favor do JACONILDES GOMES DE AGUIAR.

Verifica-se das planilhas de ID 200309763 e ID 200309764 e do comprovante de pagamento de ID 200309765 - Pág. 11, que restam pendentes os pagamentos das RPVs de ID 189305840 e ID 189737160 expedidas em desfavor do réu DISTRITO FEDERAL.

Portanto, concedo ao DISTRITO FEDERAL o prazo de 10 (dez) dias para comprovar o pagamento das RPVs de ID 189305840 e ID 189737160.

Sem prejuízo ao acima exposto, cumpra-se o despacho de ID 196905414.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:12

Recebidos os autos
25/06/2024 11:12

Deferido o pedido de MACEDO SOARES E MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 06.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
25/06/2024 04:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 09:12

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704443-92.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Competência Tributária (10540) Requerente: JACONILDES GOMES DE AGUIAR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Remetam-se os autos à Contadoria para que preste os esclarecimentos solicitados pela COORPRE, conforme certidão de ID 196639080.

Manifestem-se os autores acerca dos documentos de ID 194100481, informando acerca do cumprimento da obrigação de pagar referente às requisições de pequeno valor, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 15 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/05/2024 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:34

Recebidos os autos
15/05/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:58

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:15

Expedição de Ofício.
14/03/2024 09:15

Expedição de Ofício.
14/03/2024 09:15

Expedição de Ofício.
14/03/2024 09:15

Expedição de Ofício.
11/03/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 13:57

Desentranhado o documento
08/03/2024 18:04

Juntada de Certidão
08/03/2024 08:58

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de JACONILDES GOMES DE AGUIAR em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:55

Recebidos os autos
14/12/2023 14:55

Deferido o pedido de MACEDO SOARES E MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 06.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
12/12/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/12/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:54

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:25

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:22

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 16:22

Desentranhado o documento
30/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 02:25

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:18

Recebidos os autos
20/11/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 04:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/11/2023 04:21

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/11/2023 23:59.
25/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:31

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:54

Recebidos os autos
17/10/2023 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/09/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023 17:39

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2023 23:59.
25/08/2023 03:26

Decorrido prazo de JACONILDES GOMES DE AGUIAR em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:24

Recebidos os autos
27/07/2023 16:24

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
02/06/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 18/05/2023.
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:35

Recebidos os autos
15/05/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/04/2023 14:58

Recebidos os autos
27/04/2023 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/04/2023 00:40

Publicado Despacho em 04/04/2023.
03/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/03/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:11

Recebidos os autos
30/03/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/03/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:39

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 08:31

Expedição de Certidão.
26/02/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 18:05

Recebidos os autos
31/01/2023 18:05

Deferido em parte o pedido de JACONILDES GOMES DE AGUIAR - CPF: *03.***.*18-53 (AUTOR)
30/01/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/01/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:41

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 11:48

Recebidos os autos
16/12/2022 11:48

Determinada Requisição de Informações
15/12/2022 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/12/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:09

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 11:21

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2022 18:22

Recebidos os autos
09/11/2022 18:22

Deferido o pedido de JACONILDES GOMES DE AGUIAR - CPF: *03.***.*18-53 (AUTOR).
09/11/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/11/2022 04:06

Processo Desarquivado
08/11/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 08:36

Arquivado Definitivamente
20/07/2022 08:35

Expedição de Certidão.
20/07/2022 01:35

Decorrido prazo de JACONILDES GOMES DE AGUIAR em 19/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 16:09

Recebidos os autos
23/06/2022 16:09

Deferido em parte o pedido de JACONILDES GOMES DE AGUIAR - CPF: *03.***.*18-53 (AUTOR)
23/06/2022 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/06/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:25

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:39

Expedição de Certidão.
01/06/2022 12:45

Recebidos os autos
04/03/2022 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2022 17:27

Expedição de Certidão.
03/03/2022 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:33

Publicado Certidão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 16:45

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de JACONILDES GOMES DE AGUIAR em 10/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 18:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/01/2022 07:19

Publicado Sentença em 21/01/2022.
19/01/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 18:08

Juntada de Petição de apelação
12/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 10:54

Recebidos os autos
10/01/2022 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/12/2021 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 20:15

Expedição de Certidão.
13/12/2021 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2021 02:26

Publicado Sentença em 07/12/2021.
06/12/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 14:38

Recebidos os autos
02/12/2021 14:38

Julgado procedente o pedido
16/11/2021 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/11/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 19:21

Expedição de Certidão.
05/11/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 14:19

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:31

Recebidos os autos
01/10/2021 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2021 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/09/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:35

Publicado Certidão em 20/09/2021.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 19:40

Expedição de Certidão.
14/09/2021 17:59

Juntada de Petição de réplica
03/09/2021 15:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2021 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:48

Publicado Certidão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 17:04

Expedição de Certidão.
26/08/2021 12:50

Juntada de Petição de contestação
19/07/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 18:09

Juntada de Certidão
08/07/2021 17:56

Recebidos os autos
08/07/2021 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2021 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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