31/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 18:43

Recebidos os autos
23/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:19

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 04:44

Processo Desarquivado
08/07/2025 03:34

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
30/04/2025 15:15

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:01

Expedição de Ofício.
23/04/2025 06:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:08

Recebidos os autos
31/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 03:28

Juntada de Certidão
20/03/2025 21:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
25/02/2025 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:46

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:51

Recebidos os autos
25/02/2025 15:51

Outras decisões
25/02/2025 07:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
25/02/2025 07:27

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704374-89.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para o RÉU efetuar o pagamento da(s) RPV(s) constante(s) dos autos.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte RÉ intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar nos autos o pagamento da RPV.

Após, transcorrido "in albis", remetam-se os autos ao gabinete.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 09:52:36.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
05/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BARBARA MOREIRA VALIM PORTO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704374-89.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BARBARA MOREIRA VALIM PORTO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 183904476, pelo valor indicado na planilha de ID 214024361.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento se refere unicamente a honorários advocatícios, substitua-se a autora por FERNANDA MOREIRA VALLIM PORTO no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo sem manifestação, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor.

Havendo pagamento da requisição de pequeno valor - RPV de ID 214771808, cumpra-se a decisão de ID 214037248.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:09

Recebidos os autos
28/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:09

Deferido o pedido de BARBARA MOREIRA VALIM PORTO - CPF: *41.***.*61-44 (EXEQUENTE).
23/10/2024 17:12

Expedição de Ofício.
23/10/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/10/2024 07:33

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704374-89.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BARBARA MOREIRA VALIM PORTO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Pretende a patrona da autora iniciar ao pedido de cumprimento de sentença de honorários advocatícios contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 183904476.

Concedo à credora o prazo de 15 (quinze) dias para emendar o pedido, nos termos dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil, tendo em vista que o cumprimento é em desfavor da Fazenda Pública, portanto, não há intimação para pagamento voluntário e tampouco aplicação de multa, e para comprovar o recolhimento das custas processuais, em razão do cumprimento restringir aos honorários advocatícios.

Sem prejuízo ao acima exposto, cumpra-se imediatamente a sentença de ID 183904476 expedindo a requisição de pequeno valor - RPV para pagamento dos honorários periciais.

Após e realizado o pagamento, expeça-se alvará do valor para a conta indicada pelo perito no ID 213811924.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/10/2024 06:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2024 17:12

Recebidos os autos
10/10/2024 17:12

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/10/2024 06:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:36

Recebidos os autos
03/05/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:32

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 18:32

Desentranhado o documento
16/04/2024 18:25

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:12

Recebidos os autos
16/04/2024 17:12

Outras decisões
15/04/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/04/2024 19:29

Processo Desarquivado
15/04/2024 19:29

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 19:29

Desentranhado o documento
10/04/2024 12:27

Arquivado Provisoramente
10/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 04:05

Decorrido prazo de BARBARA MOREIRA VALIM PORTO em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de BARBARA MOREIRA VALIM PORTO em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 21:30

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 20:15

Expedição de Mandado.
08/02/2024 16:30

Recebidos os autos
08/02/2024 16:30

Deferido em parte o pedido de BARBARA MOREIRA VALIM PORTO - CPF: *41.***.*61-44 (REQUERENTE)
05/02/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/02/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:38

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
17/01/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:16

Recebidos os autos
17/01/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/12/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:27

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:14

Recebidos os autos
13/12/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/12/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:18

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
06/12/2023 08:04

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:46

Expedição de Certidão.
03/12/2023 16:35

Juntada de Petição de laudo
28/11/2023 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
30/10/2023 20:29

Juntada de Certidão
24/10/2023 04:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GIUSTI em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 08:56

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:30

Expedição de Certidão.
03/10/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 04:12

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SILVA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:47

Recebidos os autos
02/10/2023 16:46

Outras decisões
29/09/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/09/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:06

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:09

Recebidos os autos
18/09/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/09/2023 14:28

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:51

Expedição de Certidão.
14/09/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de BARBARA MOREIRA VALIM PORTO em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:09

Recebidos os autos
21/08/2023 14:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/08/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:28

Recebidos os autos
24/07/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 21:09

Juntada de Petição de especificação de provas
04/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:28

Expedição de Certidão.
29/06/2023 20:30

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 15:34

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de BARBARA MOREIRA VALIM PORTO em 23/05/2023 23:59.
22/05/2023 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2023 02:19

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:54

Expedição de Certidão.
26/04/2023 13:30

Recebidos os autos
26/04/2023 13:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a BARBARA MOREIRA VALIM PORTO - CPF: *41.***.*61-44 (REQUERENTE).
26/04/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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