21/10/2023 11:34

Arquivado Definitivamente
21/10/2023 11:32

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
23/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:20

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:47

Recebidos os autos
06/06/2023 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2023 10:06

Expedição de Certidão.
04/06/2023 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:12

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
25/04/2023 16:14

Juntada de Petição de apelação
29/03/2023 00:16

Publicado Sentença em 29/03/2023.
28/03/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:39

Recebidos os autos
24/03/2023 16:39

Julgado improcedente o pedido
18/03/2023 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
03/03/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 19:22

Recebidos os autos
28/02/2023 19:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/02/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 12:20

Juntada de Petição de especificação de provas
17/02/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:03

Recebidos os autos
17/02/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/02/2023 17:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/02/2023 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2023 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/12/2022 16:16

Recebidos os autos
22/12/2022 16:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/12/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2022 16:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/10/2022 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/10/2022 20:31

Juntada de Certidão
05/10/2022 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2022 15:00

Recebidos os autos
21/09/2022 15:00

Suscitado Conflito de Competência
13/09/2022 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/09/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:52

Recebidos os autos
29/08/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 22:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2022 21:06

Juntada de Petição de réplica
20/06/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 13:42

Juntada de Certidão
15/06/2022 12:02

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 20:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/06/2022 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2022 11:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 09:44

Recebidos os autos
24/05/2022 09:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/05/2022 13:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 00:26

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 18:35

Recebidos os autos
26/04/2022 18:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/04/2022 16:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/04/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/04/2022 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2022 15:41

Expedição de Certidão.
26/04/2022 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/04/2022 14:38

Recebidos os autos
26/04/2022 14:38

Declarada incompetência
26/04/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/04/2022 10:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/04/2022 00:09

Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 15:55

Recebidos os autos
13/04/2022 15:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/04/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
21/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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