16/01/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704416-41.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378) REQUERENTE: VICTOR HUGO UCHOA TATAGIBA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO Dê-se ciência à parte autora acerca do cumprimento integral da obrigação de fazer, uma vez que a documentação juntada comprova, em tese, o seu cumprimento.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/09/2024 18:30

Recebidos os autos
10/09/2024 18:30

Outras decisões
10/09/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/09/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:32

Recebidos os autos
07/08/2024 15:32

Outras decisões
07/08/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:33

Recebidos os autos
12/07/2024 18:33

Outras decisões
12/07/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:30

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704416-41.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378) REQUERENTE: VICTOR HUGO UCHOA TATAGIBA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a documentação juntada pelo Distrito Federal, a qual comprova, em tese, o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
02/07/2024 18:33

Recebidos os autos
02/07/2024 18:33

Outras decisões
02/07/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:52

Recebidos os autos
14/06/2024 09:52

Outras decisões
13/06/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:39

Recebidos os autos
13/06/2024 14:39

Outras decisões
13/06/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/06/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:48

Recebidos os autos
03/06/2024 14:48

Outras decisões
01/06/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/05/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 00:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:20

Recebidos os autos
06/05/2024 15:20

Outras decisões
04/05/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
01/05/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 22:01

Recebidos os autos
10/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/10/2023 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:14

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:56

Juntada de Petição de apelação
03/10/2023 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:14

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:17

Recebidos os autos
06/09/2023 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2023 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 00:45

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:35

Recebidos os autos
24/08/2023 15:35

Outras decisões
23/08/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
22/08/2023 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 14:42

Recebidos os autos
22/08/2023 14:42

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
17/08/2023 18:15

Recebidos os autos
17/08/2023 18:15

Outras decisões
15/08/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
14/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:52

Recebidos os autos
21/07/2023 15:52

Outras decisões
21/07/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/07/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 20:11

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:27

Recebidos os autos
07/07/2023 09:27

Outras decisões
06/07/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/07/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 13:40

Recebidos os autos
26/06/2023 13:40

Outras decisões
23/06/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/06/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 14:41

Recebidos os autos
26/05/2023 14:41

Outras decisões
26/05/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/05/2023 14:11

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:58

Decorrido prazo de VICTOR HUGO UCHOA TATAGIBA em 24/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
26/04/2023 23:16

Recebidos os autos
26/04/2023 23:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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