TJDFT - 0704409-49.2023.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 16:27
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 13:36
Recebidos os autos
-
23/10/2024 13:36
Outras decisões
-
22/10/2024 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/10/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 15:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/10/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 15:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/10/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 20:23
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 05:00
Processo Desarquivado
-
08/10/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
-
21/08/2024 15:12
Arquivado Provisoramente
-
21/08/2024 05:04
Processo Desarquivado
-
20/08/2024 14:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 13:31
Arquivado Provisoramente
-
25/07/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 13:31
Expedição de Ofício.
-
23/07/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 17:46
Expedição de Ofício.
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704409-49.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho o cálculo de Id202121827 e fixo o débito no importe de R$ 5.252,26.
Em face da sucumbência mínima, deixo de condenar o exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais.
Expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.
Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).
Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.
Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.
Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).
Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.
Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 13:28:25.
Marcos Vinícius Borges de Souza Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
01/07/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 16:17
Recebidos os autos
-
28/06/2024 16:17
Outras decisões
-
28/06/2024 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
-
28/06/2024 04:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 12:35
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 15:56
Recebidos os autos
-
07/06/2024 15:56
Outras decisões
-
06/06/2024 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
06/06/2024 19:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/06/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 12:16
Recebidos os autos
-
27/11/2023 11:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/11/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 09:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/11/2023 02:45
Publicado Certidão em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 12:35
Juntada de Petição de apelação
-
21/10/2023 03:50
Decorrido prazo de CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 02:42
Publicado Sentença em 29/09/2023.
-
28/09/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
27/09/2023 09:40
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
26/09/2023 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 18:33
Recebidos os autos
-
26/09/2023 18:33
Julgado improcedente o pedido
-
26/09/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
22/09/2023 15:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/09/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 15:00
Recebidos os autos
-
22/09/2023 15:00
Outras decisões
-
22/09/2023 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/09/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 10:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 01:53
Decorrido prazo de CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 02:50
Publicado Decisão em 28/08/2023.
-
26/08/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
24/08/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 14:41
Recebidos os autos
-
24/08/2023 14:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/08/2023 14:41
Outras decisões
-
23/08/2023 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/08/2023 18:28
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 16:08
Recebidos os autos
-
28/07/2023 16:08
Outras decisões
-
28/07/2023 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
28/07/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 01:18
Decorrido prazo de CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:20
Publicado Decisão em 20/07/2023.
-
19/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
17/07/2023 16:28
Recebidos os autos
-
17/07/2023 16:28
Outras decisões
-
17/07/2023 09:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
15/07/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 14:54
Recebidos os autos
-
06/07/2023 14:54
Outras decisões
-
06/07/2023 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
04/07/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 15:40
Recebidos os autos
-
03/07/2023 15:40
Outras decisões
-
03/07/2023 11:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
03/07/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
23/06/2023 11:00
Juntada de Petição de especificação de provas
-
23/06/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 10:03
Juntada de Petição de réplica
-
21/06/2023 19:35
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 11:17
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 15:06
Recebidos os autos
-
03/05/2023 15:06
Outras decisões
-
28/04/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
28/04/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 16:37
Recebidos os autos
-
27/04/2023 16:37
Determinada a emenda à inicial
-
26/04/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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