28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:14

Recebidos os autos
09/06/2025 16:14

Outras decisões
02/06/2025 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/06/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:35

Recebidos os autos
20/05/2025 07:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/03/2025 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/03/2025 23:27

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
11/02/2025 16:11

Recebidos os autos
11/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2025 15:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:31

Recebidos os autos
29/01/2025 18:31

Outras decisões
16/12/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 18:31

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 18:31

Desentranhado o documento
23/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:12

Recebidos os autos
23/10/2024 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/10/2024 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 08:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/07/2024 13:41

Recebidos os autos
03/07/2024 13:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/07/2024 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2024 07:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:11

Recebidos os autos
26/06/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:33

Recebidos os autos
10/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:00

Recebidos os autos
03/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2024 20:09

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2024 12:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
29/01/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:30

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:07

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:22

Recebidos os autos
10/01/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/12/2023 04:02

Decorrido prazo de PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:04

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:19

Recebidos os autos
30/11/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/11/2023 17:35

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:17

Recebidos os autos
13/11/2023 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos
09/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2023 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:44

Recebidos os autos
19/09/2023 18:44

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2023 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:41

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 11:32

Recebidos os autos
12/07/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
05/07/2023 01:29

Decorrido prazo de PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:15

Recebidos os autos
21/06/2023 15:15

Outras decisões
19/06/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/06/2023 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:46

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
31/05/2023 17:33

Recebidos os autos
31/05/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:05

Recebidos os autos
05/12/2022 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2022 10:13

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 18:52

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:51

Juntada de Petição de apelação
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de ESQUILO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:28

Publicado Sentença em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:51

Recebidos os autos
04/10/2022 15:51

Julgado improcedente o pedido
19/08/2022 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2022 19:01

Recebidos os autos
19/08/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 03:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 17:17

Expedição de Certidão.
14/07/2022 15:31

Juntada de Petição de réplica
13/06/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 23:21

Recebidos os autos
10/06/2022 23:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de ESQUILO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 02/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/06/2022 09:29

Juntada de Petição de contestação
12/05/2022 23:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/04/2022 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 18:03

Recebidos os autos
26/04/2022 18:03

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2022 20:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 10:30

Recebidos os autos
20/04/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 10:30

Decisão interlocutória - deferimento
11/04/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/04/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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