13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:17

Juntada de Certidão
20/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:02

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
05/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:55

Expedição de Ofício.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de MOURA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DANIEL CESAR DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
15/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704377-44.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DANIEL CESAR DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a AOCP apresentou comprovante de pagamento no valor da condenação.

Aguarde-se o prazo de impugnação, conforme determinado no id. 232666263, item VIII.

Remeto os autos para expedir RPV em relação ao cumprimento de sentença em face do DF.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 12:16:53.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MOURA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DANIEL CESAR DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:22

Recebidos os autos
14/04/2025 11:22

Outras decisões
26/03/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/03/2025 12:05

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 21:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de DANIEL CESAR DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:11

Recebidos os autos
24/01/2025 18:11

Outras decisões
22/01/2025 15:08

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704377-44.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DANIEL CESAR DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 14:23:51.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
23/12/2024 13:44

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/12/2024 18:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:18

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:27

Recebidos os autos
29/08/2024 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 19:01

Juntada de Certidão
25/08/2024 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:51

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 22:41

Expedição de Certidão.
04/07/2024 19:12

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 15:37

Publicado Sentença em 13/06/2024.
13/06/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:59

Recebidos os autos
07/06/2024 16:59

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2024 15:36

Recebidos os autos
29/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:14

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:29

Recebidos os autos
01/03/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/01/2024 19:03

Recebidos os autos
16/01/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/12/2023 14:36

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DANIEL CESAR DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:58

Recebidos os autos
22/11/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/11/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 14:32

Recebidos os autos
23/10/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/10/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:37

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:10

Recebidos os autos
11/09/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2023 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:57

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:08

Recebidos os autos
10/08/2023 16:08

Indeferido o pedido de DANIEL CESAR DA SILVA - CPF: *86.***.*10-00 (AUTOR)
08/08/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:38

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 00:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:34

Recebidos os autos
13/07/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2023 21:14

Juntada de Petição de réplica
20/06/2023 00:23

Publicado Despacho em 20/06/2023.
19/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
14/06/2023 18:41

Recebidos os autos
14/06/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2023 15:31

Juntada de Certidão
11/06/2023 23:18

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 18:34

Recebidos os autos
23/05/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 21:42

Juntada de Petição de substabelecimento
11/05/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/05/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:41

Recebidos os autos
26/04/2023 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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