09/05/2024 14:54

Baixa Definitiva
09/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:00

Transitado em Julgado em 09/05/2024
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de WAGNER ANDERSON DE SOUSA em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Homicídio qualificado tentado.

Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. 1 - Decisão do conselho de sentença contrária à prova dos autos ocorre quando despreza o conjunto probatório e decide de forma alheia ao que está nos autos. 2 - A opção do júri por uma das teses – da defesa ou da acusação – desde que fundada nas provas produzidas, não caracteriza a decisão como contrária à prova dos autos. 3 – Não é contrária à prova dos autos decisão do conselho de sentença que condena o réu amparada em depoimento da vítima, no hospital e na delegacia, imagens captadas por câmeras, que registram o fato, e depoimento colhido em plenário. 4 - Apelação não provida.
19/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:54

Conhecido o recurso de WAGNER ANDERSON DE SOUSA - CPF: *49.***.*28-97 (APELANTE) e não-provido
19/04/2024 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:50

Recebidos os autos
11/03/2024 10:39

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
09/03/2024 07:20

Recebidos os autos
22/02/2024 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
22/02/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:32

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:12

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:22

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 15:41

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:31

Recebidos os autos
15/01/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
15/01/2024 15:07

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
12/01/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/01/2024 18:02

Recebidos os autos
12/01/2024 18:02

Processo Reativado
04/09/2023 17:49

Baixa Definitiva
04/09/2023 17:49

Transitado em Julgado em 30/08/2023
29/08/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:11

Conhecido o recurso de WAGNER ANDERSON DE SOUSA - CPF: *49.***.*28-97 (RECORRENTE) e não-provido
13/07/2023 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2023 15:55

Recebidos os autos
25/05/2023 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
24/05/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:39

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:43

Recebidos os autos
15/05/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
12/05/2023 09:04

Recebidos os autos
12/05/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/05/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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