05/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
05/06/2024 18:01

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:49

Recebidos os autos
21/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 15:49

Recebidos os autos
21/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2024 10:30

Recebidos os autos
21/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:57

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/05/2024 13:57

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/05/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 21:55

Recebidos os autos
20/04/2024 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 21:55

Recebidos os autos
20/04/2024 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 21:55

Recurso Especial não admitido
11/04/2024 13:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2024 13:18

Recebidos os autos
11/04/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/04/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/03/2024 12:53

Recebidos os autos
19/03/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/03/2024 12:53

Transitado em Julgado em 19/03/2024
15/03/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 20:12

Juntada de Certidão
01/03/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 29/02/2024.
29/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:58

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/02/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2024 11:24

Recebidos os autos
13/12/2023 10:49

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
13/12/2023 08:35

Recebidos os autos
16/11/2023 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
15/11/2023 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:11

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:32

Recebidos os autos
30/10/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:15

Publicado Certidão em 13/10/2023.
12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 11:37

Juntada de Certidão
09/10/2023 21:04

Recebidos os autos
09/10/2023 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
09/10/2023 14:50

Recebidos os autos
09/10/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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