TJDFT - 0704369-94.2023.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2025 15:49
Baixa Definitiva
-
12/04/2025 15:49
Transitado em Julgado em 11/04/2025
-
12/04/2025 15:47
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
01/08/2024 12:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
01/08/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 13:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
23/07/2024 10:37
Decorrido prazo de TAMARA BEATRIZ NERY SANTOS em 22/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 02:16
Publicado Despacho em 15/07/2024.
-
13/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704369-94.2023.8.07.0009 AGRAVANTES: TÂMARA BEATRIZ NERY SANTOS, ESPÓLIO DE JOEL DO AMARAL QUEIROZ REPRESENTANTE LEGAL: TÂMARA BEATRIZ NERY SANTOS AGRAVADOS: CÁSSIA REGINA GONÇALVES TINOCO MARTINS, GLADSTONE VALENTIM MARTINS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por TÂMARA BEATRIZ NERY SANTOS e ESPÓLIO DE JOEL DO AMARAL QUEIROZ contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 -
10/07/2024 15:51
Recebidos os autos
-
10/07/2024 15:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/07/2024 15:51
Recebidos os autos
-
10/07/2024 15:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/07/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 12:43
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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10/07/2024 12:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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10/07/2024 12:43
Recebidos os autos
-
10/07/2024 12:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
10/07/2024 11:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/06/2024 02:30
Publicado Certidão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 10:00
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
14/06/2024 18:56
Juntada de Petição de agravo
-
30/05/2024 02:15
Decorrido prazo de GLADSTONE VALENTIM MARTINS em 29/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 02:18
Publicado Decisão em 22/05/2024.
-
22/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
17/05/2024 16:47
Recebidos os autos
-
17/05/2024 16:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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17/05/2024 16:47
Recebidos os autos
-
17/05/2024 16:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
17/05/2024 16:47
Recurso Especial não admitido
-
14/05/2024 13:33
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
14/05/2024 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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14/05/2024 13:21
Recebidos os autos
-
14/05/2024 13:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
14/05/2024 12:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/04/2024 02:18
Publicado Certidão em 24/04/2024.
-
24/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 15:16
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
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22/04/2024 14:13
Recebidos os autos
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22/04/2024 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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20/04/2024 02:15
Decorrido prazo de GLADSTONE VALENTIM MARTINS em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 02:15
Decorrido prazo de CASSIA REGINA GONCALVES TINOCO MARTINS em 19/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 17:51
Juntada de Petição de recurso especial
-
26/03/2024 02:21
Publicado Ementa em 26/03/2024.
-
26/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
21/03/2024 16:48
Conhecido o recurso de JOEL DO AMARAL QUEIROZ (ESPÓLIO DE) (EMBARGANTE) e TAMARA BEATRIZ NERY SANTOS - CPF: *83.***.*56-91 (EMBARGANTE) e não-provido
-
21/03/2024 16:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/03/2024 02:18
Publicado Pauta de Julgamento em 14/03/2024.
-
13/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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11/03/2024 17:43
Juntada de pauta de julgamento
-
11/03/2024 17:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/03/2024 23:19
Recebidos os autos
-
04/03/2024 15:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
09/02/2024 02:17
Decorrido prazo de CASSIA REGINA GONCALVES TINOCO MARTINS em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:17
Decorrido prazo de GLADSTONE VALENTIM MARTINS em 08/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 02:18
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
01/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia PROCESSO: 0703523-35.2022.8.07.0002 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: MATHEUS DA SILVA ARAUJO DECISÃO 1.
Ciente do v. acórdão de ID 183632927. 2.
Remetam-se os autos ao contador e expeça-se Carta de Guia Definitiva. 3.
Oficie-se informando a condenação do réu, bem como proceda-se às anotações de praxe. 4.
Certifique a Secretaria deste Juízo se existem bens/objetos pendentes de destinação nestes autos.
Em caso positivo, e após a certificação, dê-se vistas dos autos ao MP para manifestação. 5.
Após, arquive-se o presente feito, em cumprimento ao disposto na Portaria GC 61 de 29 de junho de 2010 e na Resolução 113 de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. *documento datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito -
30/01/2024 16:17
Recebidos os autos
-
30/01/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 12:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
30/01/2024 12:31
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
30/01/2024 02:18
Decorrido prazo de CASSIA REGINA GONCALVES TINOCO MARTINS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 02:18
Decorrido prazo de GLADSTONE VALENTIM MARTINS em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 22:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/01/2024 02:20
Publicado Ementa em 22/01/2024.
-
20/01/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
18/12/2023 17:48
Conhecido o recurso de JOEL DO AMARAL QUEIROZ (ESPÓLIO DE) (APELANTE) e TAMARA BEATRIZ NERY SANTOS - CPF: *83.***.*56-91 (APELANTE) e não-provido
-
18/12/2023 17:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/11/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 17:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/11/2023 15:56
Recebidos os autos
-
06/11/2023 15:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
04/11/2023 16:40
Juntada de Petição de petição interlocutória
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31/10/2023 02:19
Publicado Despacho em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
27/10/2023 16:02
Recebidos os autos
-
27/10/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 12:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
20/10/2023 06:10
Recebidos os autos
-
20/10/2023 06:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
-
16/10/2023 13:31
Recebidos os autos
-
16/10/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
16/10/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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