STJ - 0704369-94.2023.8.07.0009

11/04/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1071512/2024 - AgInt nos EDcl no

19/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1071512 - AgInt nos EDcl no AREsp 2712515 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOEL DO AMARAL QUEIROZ e TAMARA BEATRIZ NERY SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01071512/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2712515/DF

10/03/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071512/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2712515/DF

19/02/2025 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1071512/2024 - AgInt nos EDcl no

18/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1071512 - AgInt nos EDcl no AREsp 2712515 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01071512 - AgInt nos EDcl AREsp 2712515

10/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 07/02/2025, para GLADSTONE VALENTIM MARTINS apresentar resposta à petição n. 1071512/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 389.

10/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 07/02/2025, para CASSIA REGINA GONCALVES TINOCO MARTINS apresentar resposta à petição n. 1071512/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 389.

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1071512/2024 -

04/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1071512/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1071512/2024

03/12/2024 18:55

Protocolizada Petição 1071512/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

08/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 889082/2024 - EDcl

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0889082 - EDcl no AREsp 2712515 - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 19:30

Embargos de Declaração de JOEL DO AMARAL QUEIROZ e TAMARA BEATRIZ NERY SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00889082 - EDcl no AREsp 2712515

18/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/10/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 17/10/2024, para GLADSTONE VALENTIM MARTINS apresentar resposta à petição n. 889082/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 368.

18/10/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 17/10/2024, para CASSIA REGINA GONCALVES TINOCO MARTINS apresentar resposta à petição n. 889082/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 368.

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 889082/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 889082/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

08/10/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 889082/2024

08/10/2024 18:12

Protocolizada Petição 889082/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

01/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:00

Não conhecido o recurso de JOEL DO AMARAL QUEIROZ - ESPÓLIO e TAMARA BEATRIZ NERY SANTOS

26/08/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS