STJ - 0704306-70.2022.8.07.0020

07/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 07/06/2023

02/06/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531906/2023

02/06/2023 17:58

Protocolizada Petição 531906/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

01/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 11:20

Não conhecido o recurso de KADIMO EDUARDO LOPES SILVA

30/05/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/05/2023 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 514879/2023

30/05/2023 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2023 15:26

Protocolizada Petição 514879/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2023

30/01/2023 08:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2023 08:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/01/2023 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/12/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS