TJDFT - 0704214-29.2021.8.07.0020

20/06/2023 20:30

Baixa Definitiva

20/06/2023 20:30

Transitado em Julgado em 16/06/2023

20/06/2023 20:29

Juntada de Certidão

07/02/2023 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/02/2023 16:34

Juntada de Certidão

01/02/2023 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/01/2023 00:08

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 30/01/2023 23:59.

24/01/2023 00:12

Publicado Despacho em 23/01/2023.

21/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

30/12/2022 23:34

Recebidos os autos

30/12/2022 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/12/2022 23:34

Recebidos os autos

30/12/2022 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/12/2022 23:34

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 12:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/12/2022 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2022 12:33

Recebidos os autos

14/12/2022 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/12/2022 00:10

Decorrido prazo de SERGIO MURILO ROSA em 13/12/2022 23:59.

18/11/2022 00:44

Publicado Certidão em 18/11/2022.

18/11/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

14/11/2022 15:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/11/2022 18:58

Juntada de Petição de agravo

27/10/2022 00:08

Decorrido prazo de SERGIO MURILO ROSA em 26/10/2022 23:59:59.

19/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

12/10/2022 17:43

Recebidos os autos

12/10/2022 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/10/2022 17:43

Recebidos os autos

12/10/2022 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/10/2022 17:43

Recurso Especial não admitido

30/09/2022 12:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/09/2022 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/09/2022 12:52

Recebidos os autos

30/09/2022 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/09/2022 00:08

Decorrido prazo de SERGIO MURILO ROSA em 29/09/2022 23:59:59.

08/09/2022 00:06

Publicado Certidão em 08/09/2022.

07/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

05/09/2022 16:18

Juntada de Certidão

05/09/2022 16:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/09/2022 14:54

Recebidos os autos

05/09/2022 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2022 12:06

Juntada de Petição de recurso especial

24/08/2022 00:07

Decorrido prazo de SERGIO MURILO ROSA em 23/08/2022 23:59:59.

16/08/2022 00:21

Publicado Ementa em 16/08/2022.

15/08/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

27/07/2022 18:52

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido

27/07/2022 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2022 19:16

Deliberado em Sessão - Adiado

24/06/2022 18:08

Expedição de Certidão.

24/06/2022 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2022 08:38

Recebidos os autos

22/06/2022 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

22/06/2022 00:05

Decorrido prazo de SERGIO MURILO ROSA em 21/06/2022 23:59:59.

13/06/2022 07:16

Publicado Despacho em 13/06/2022.

10/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

08/06/2022 17:28

Recebidos os autos

08/06/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 17:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

08/06/2022 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

08/06/2022 00:07

Decorrido prazo de SERGIO MURILO ROSA em 07/06/2022 23:59:59.

06/06/2022 19:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/06/2022 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2022 14:35

Publicado Ementa em 31/05/2022.

30/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

23/05/2022 11:30

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

20/05/2022 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2022 14:44

Expedição de Certidão.

28/04/2022 08:48

Recebidos os autos

01/04/2022 07:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

30/03/2022 15:51

Recebidos os autos

30/03/2022 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

28/03/2022 21:41

Recebidos os autos

28/03/2022 21:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/03/2022 21:41

Distribuído por sorteio