STJ - 0704214-29.2021.8.07.0020

16/06/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/06/2023 14:13

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 250400/2023 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0250400 - AgInt no AREsp 2290098 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA BR-040 S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00250400/2023 - AgInt no AREsp 2290098/DF

10/05/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

05/05/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:38

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 250400/2023 - AgInt no AREsp 2290098/DF

03/05/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/05/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/05/2023 17:15

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para SÉRGIO MURILO ROSA apresentar resposta à petição n. 250400/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

28/03/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 250400/2023 -

27/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 250400/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

27/03/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 250400/2023

27/03/2023 15:37

Protocolizada Petição 250400/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2023

06/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA BR-040 S.A

03/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

14/02/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS