30/07/2024 15:01

Baixa Definitiva
30/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:00

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 29/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:15

Publicado Ementa em 01/07/2024.
29/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DESISTÊNCIA.

ART. 90 DO CPC.

SUCUMBÊNCIA DO APELANTE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Se, apresentada a contestação, o autor deduz pedido de desistência, deve arcar com a verba sucumbencial, em consonância com o art. 90, caput, do CPC. 2.

Nota-se que o autor ajuizou ação de execução aparelhada com cédula bancária e, que, diante do inadimplemento do réu/apelado, pleiteou o reconhecimento do vencimento antecipado da dívida. 3.

Todavia, houve o pagamento administrativo das parcelas atrasadas, de modo que o banco desistiu do reconhecimento do vencimento antecipado da dívida e, por conseguinte, da via executiva.

Acrescenta-se que a quitação das respectivas prestações foi oriunda de desconto em conta corrente, sem intervenção judicial e voluntariedade específica do réu/apelado, conjuntura apta a manter a sentença. 4.

Recurso conhecido e desprovido.
26/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:23

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
19/06/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 13:42

Recebidos os autos
10/05/2024 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
10/05/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:48

Recebidos os autos
10/05/2024 14:48

Declarado impedimento por GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
17/04/2024 10:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
17/04/2024 10:23

Recebidos os autos
17/04/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
16/04/2024 11:19

Recebidos os autos
16/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/04/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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