01/08/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:06

Recebidos os autos
20/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2025 07:32

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:35

Juntada de Petição de apelação
06/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto e pelo que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, o que faço com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (Dez por cento) sob o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC, suspendendo sua exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
27/02/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:33

Recebidos os autos
27/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:33

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/02/2025 17:43

Recebidos os autos
21/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de EVANDRO JOSE DE MORAIS em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:22

Publicado Despacho em 12/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 11:56

Recebidos os autos
10/02/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/02/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:38

Recebidos os autos
29/01/2025 14:37

Outras decisões
28/01/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704317-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANDRO JOSE DE MORAIS REU: ALEF SANTANA DE CARVALHO, C&V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nesta data, não foi possível a realização da audiência de Instrução e Julgamento, uma vez a parte a parte requerente, seu advogado e as testemunhas arroladas não compareceram.

Certifico ainda, que o Dr.

Oacy Campelo (Curadoria Especial do DF), esteve presente ao ato.

De ordem do MM Juiz, fica intimado o requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 14:49:33.

GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
17/12/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 14:30, 8ª Vara Cível de Brasília.
17/12/2024 14:57

Expedição de Ato Ordinatório.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de EVANDRO JOSE DE MORAIS em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:18

Juntada de intimação
06/11/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 14:30, 8ª Vara Cível de Brasília.
23/10/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 14:30, 8ª Vara Cível de Brasília.
15/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de EVANDRO JOSE DE MORAIS em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 08:45

Juntada de termo
26/08/2024 18:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2024 02:34

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704317-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANDRO JOSE DE MORAIS REU: ALEF SANTANA DE CARVALHO, C&V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico que, por determinação do MM.

Juiz de Direito, designei o dia 15/10/2024 14:30 para realização da Audiência de Instrução e Julgamento.

O acesso à audiência, a ser realizada pela plataforma Teams, adotada pelo TJDFT, se dará através do link: https://atalho.tjdft.jus.br/jl1WMU Link: https://atalho.tjdft.jus.br/jl1WMU Compete aos patronos o compartilhamento do link para acesso das partes e testemunhas.

De ordem do MM.

Juiz, ficam as partes desde já intimadas, através de seus advogados, para comparecimento ao ato.

Ainda, ficam intimadas a apresentarem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze dias), caso não tenha sido fixado prazo diverso pelo MM.

Juiz.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme prevê o art. 455 do CPC.

Atentem-se os advogados das partes para as disposições do § 1º ao § 5º do mesmo artigo.

Ficam intimados os patronos das partes a informarem números de telefone e email pelos quais possam ser contatadas por ocasião da realização da audiência.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 16:22:51.

GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
21/08/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:25

Juntada de intimação
21/08/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual
21/08/2024 15:01

Desentranhado o documento
21/08/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 14:30, 8ª Vara Cível de Brasília.
21/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Assim, a fim de evitar cerceamento de defesa, DEFIRO a produção da prova oral requerida pelo autor, especificamente para comprovar a existência de contrato verbal firmado entre as partes e seus desdobramentos.
19/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:40

Recebidos os autos
19/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/08/2024 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de EVANDRO JOSE DE MORAIS em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de hipótese de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, II, do CPC, eis que se trata de matéria unicamente de direito e não há necessidade de produzir outras provasPreclusa, venham os autos conclusos para sentença.
25/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:54

Recebidos os autos
25/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/07/2024 18:15

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704317-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANDRO JOSE DE MORAIS REU: ALEF SANTANA DE CARVALHO, C&V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi(foram) anexada(s) aos autos a(s) contestação(ções) de ID(s) 201643541, apresentada(s) tempestivamente.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 11:07:43.

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo
01/07/2024 11:08

Expedição de Ato Ordinatório.
26/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 06:32

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704317-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANDRO JOSE DE MORAIS REU: ALEF SANTANA DE CARVALHO, C&V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. À Secretaria para cadastramento.

Encaminho o feito para contestação pela Curadoria Especial.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 07:34:14.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
24/06/2024 12:04

Recebidos os autos
24/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:04

Concedida a gratuidade da justiça a EVANDRO JOSE DE MORAIS - CPF: *41.***.*46-18 (AUTOR).
24/06/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 14:35

Recebidos os autos
23/05/2024 14:35

Deferido o pedido de EVANDRO JOSE DE MORAIS - CPF: *41.***.*46-18 (AUTOR).
23/05/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/05/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 09:09

Recebidos os autos
25/04/2024 09:09

Outras decisões
24/04/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:18

Decorrido prazo de ALEF SANTANA DE CARVALHO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:18

Decorrido prazo de C&V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.
23/02/2024 02:41

Publicado Edital em 23/02/2024.
23/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 03:39

Decorrido prazo de EVANDRO JOSE DE MORAIS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704317-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANDRO JOSE DE MORAIS REU: ALEF SANTANA DE CARVALHO, C&V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Doutor Leandro Borges de Figueiredo, Juiz de Direito da Oitava Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc., faz saber a todos quantos lerem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, neste juízo, tramita o processo em referência, movido por EVANDRO JOSE DE MORAIS, CPF *41.***.*46-18, em desfavor ALEF SANTANA DE CARVALHO, CPF *14.***.*10-66, e C&V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 18.***.***/0001-54, e, por este edital, cita ALEF SANTANA DE CARVALHO, CPF *41.***.*46-18, e C&V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 18.***.***/0001-54, que se encontram em local incerto ou não sabido, para ciência do feito e os intima para, querendo, apresentarem resposta no prazo se 15 (quinze) dias, que deverá ser firmada por advogado ou defensor público.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu como verdadeiros os fatos alegados pelo autor e lhe será nomeado curador especial.

Tudo em conformidade com a decisão de ID 184456942 dos autos eletrônicos.

Este edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ.

Dado e passado nesta cidade, eu, 8ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral, o assino por determinação do Juiz de Direito DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 16:45:43.
21/02/2024 11:51

Expedição de Edital.
26/01/2024 03:25

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 11:58

Recebidos os autos
24/01/2024 11:58

Deferido o pedido de EVANDRO JOSE DE MORAIS - CPF: *41.***.*46-18 (AUTOR).
23/01/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 10:03

Recebidos os autos
08/01/2024 10:03

Outras decisões
28/12/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/12/2023 16:55

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2023 01:33

Decorrido prazo de C&V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de C&V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.
17/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 07:44

Expedição de Ato Ordinatório.
11/05/2023 05:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/05/2023 05:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/04/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2023 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/04/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/04/2023 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 16:32

Juntada de Certidão
20/03/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 11:13

Expedição de Ato Ordinatório.
09/03/2023 11:11

Expedição de Ato Ordinatório.
28/02/2023 13:30

Decorrido prazo de EVANDRO JOSE DE MORAIS em 27/02/2023 23:59.
26/02/2023 03:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/02/2023 14:03

Juntada de Certidão
17/02/2023 06:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/02/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 16:38

Recebidos os autos
27/01/2023 16:38

Indeferido o pedido de EVANDRO JOSE DE MORAIS - CPF: *41.***.*46-18 (AUTOR)
26/01/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704250-09.2023.8.07.0018

Niele Ribeiro Cardoso

Em Segredo de Justica

Advogado: Euler de Oliveira Alves de Souza Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0704258-77.2023.8.07.0020

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Leidiane Rodrigues da Silva Salmoria

Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0704250-34.2022.8.07.0021

Condominio Mansoes Entre Lagos

Ricardo Costa da Cunha

Advogado: Jose Martins Ponte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2022 21:04

Exibir Processo

Processo nº 0704356-38.2022.8.07.0007

Daniele Valentim Martins Fernandes da Si...

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Ingryd Lorrane Araujo Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0704275-43.2023.8.07.0011

Maria Zuleide Pereira da Silva

Banco Rci Brasil S.A

Advogado: Luciano da Silva dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2023 13:14

Exibir Processo