TJDFT - 0704366-88.2022.8.07.0005

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS PEREIRA DE MOURA

CPF *06.***.*63-10

Advogados

ALINE PEREIRA GUIMARAES

OAB: 68455/DF

CPF *52.***.*13-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 16:46

    Juntada de comunicações

  • 21/03/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 16:24

    Juntada de comunicações

  • 13/03/2024 12:11

    Expedição de Carta.

  • 04/03/2024 20:16

    Juntada de comunicações

  • 07/02/2024 17:02

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 17:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 06/02/2024 11:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/02/2024 11:30

    Transitado em Julgado em 26/01/2024

  • 01/02/2024 12:47

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 14:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/10/2023 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 02:34

    Publicado Decisão em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 14/09/2023 11:32

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 11:32

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/09/2023 16:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 11/09/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 00:25

    Publicado Sentença em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 23:15

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 23:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/08/2023 14:49

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/08/2023 13:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 14/08/2023 20:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 00:24

    Publicado Certidão em 04/08/2023.

  • 03/08/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 01/08/2023 17:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 01/08/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 16:32

    Outras decisões

  • 30/07/2023 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 00:36

    Publicado Despacho em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 20/07/2023 19:05

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 09:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 15/07/2023 22:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 00:20

    Publicado Certidão em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 02/02/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 18:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/02/2023 13:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 24/01/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2022 19:39

    Audiência Suspensão Condicional do Processo não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2022 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 11/11/2022 19:39

    Decretada a revelia

  • 11/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 00:33

    Publicado Certidão em 04/11/2022.

  • 04/11/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 31/10/2022 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2022 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2022 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 09:01

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2022 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 26/07/2022 16:56

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 16:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/07/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 18:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

  • 22/07/2022 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2022 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 16:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 20/06/2022 11:31

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 11:31

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/06/2022 19:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

  • 17/06/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2022 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2022 00:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2022 23:59:59.

  • 01/06/2022 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2022 18:52

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2022 13:42

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 08/04/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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