TJDFT - 0704349-76.2023.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR GOULART FREGONASSE

CPF *42.***.*08-16

Advogados

IGOR BARBOSA DE FREITAS

OAB: 188075/MG

CPF *29.***.*64-27

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

CNPJ: 11.432.298/0001-25

Advogados

MARIA DE FATIMA GABRIELLE DE SOUSA BISPO

OAB: 46073/DF

CPF *29.***.*55-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 21:04

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 03:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 04:09

    Decorrido prazo de JOAO VITOR GOULART FREGONASSE em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 04:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 29/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 02:32

    Publicado Certidão em 22/02/2024.

  • 21/02/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704349-76.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO VITOR GOULART FREGONASSE Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

    Sem custas finais.

    Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

    Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

    BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 19:59:02.

    GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral

  • 19/02/2024 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 19:59

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 16:53

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 16:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/10/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 03:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 17/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 16:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/10/2023 03:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 05/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 13:48

    Publicado Certidão em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 20/09/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 16:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/09/2023 00:19

    Publicado Sentença em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 08/09/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 15:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/09/2023 14:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 06/09/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 01:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 01:15

    Decorrido prazo de JOAO VITOR GOULART FREGONASSE em 03/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 03/08/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:20

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 10/07/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 09:45

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 09:45

    Outras decisões

  • 05/07/2023 13:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 05/07/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 04/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 00:46

    Publicado Decisão em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 12:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/06/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 16:13

    Outras decisões

  • 21/06/2023 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 21/06/2023 11:39

    Juntada de Petição de impugnação

  • 19/06/2023 00:21

    Publicado Decisão em 19/06/2023.

  • 17/06/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 14/06/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 13:58

    Outras decisões

  • 14/06/2023 13:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 13/06/2023 15:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/06/2023 01:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 14:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/05/2023 03:07

    Decorrido prazo de JOAO VITOR GOULART FREGONASSE em 24/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 18:53

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 17/05/2023 00:25

    Publicado Decisão em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 16:57

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 16:57

    Outras decisões

  • 12/05/2023 08:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 11/05/2023 18:32

    Mandado devolvido dependência

  • 11/05/2023 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 21:36

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 21:40

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 21:40

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/04/2023 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704359-48.2022.8.07.0021

Jose Luis Gomes de Assuncao

Valdemar Xavier da Silva

Advogado: Sandy Gedy Estrela Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0704347-41.2020.8.07.0009

Furnas - Centrais Eletricas S.A.

Leidiane Lopes dos Santos

Advogado: Alexandre Ryuzo Sugizaki

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2020 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0704365-57.2023.8.07.0009

Cartao Brb S/A

E &Amp; M Comercio de Papelaria Informatica ...

Advogado: Rodrigo Romualdo de Jesus da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 00:02

Exibir Processo

Processo nº 0704358-44.2023.8.07.0016

Cristiano Freitas Otoni

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Carina Nascimento Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0704362-32.2023.8.07.0000

Helena Gianni Fonseca

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2023 15:10

Exibir Processo