21/02/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 12:40

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de PEDRO CAIXETA CABRAL em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:21

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 06/02/2025.
06/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 12:40

Recebidos os autos
02/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704324-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO CAIXETA CABRAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:08

Decorrido prazo de PEDRO CAIXETA CABRAL em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 27/05/2024.
24/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:44

Recebidos os autos
22/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:44

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:53

Recebidos os autos
29/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:51

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704324-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO CAIXETA CABRAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
11/03/2024 21:13

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 16:10

Recebidos os autos
22/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:10

Outras decisões
22/01/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/01/2024 14:31

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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