TJDFT - 0704315-04.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 12:02
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 04:24
Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 02:51
Publicado Certidão em 13/03/2024.
-
13/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704315-04.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ROGERIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIOR Requerido: DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.
Sem custas finais.
Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.
Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.
BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 09:13:19.
IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral -
11/03/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 15:41
Recebidos os autos
-
18/09/2023 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/09/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
16/09/2023 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 03:07
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP em 29/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 11:16
Decorrido prazo de Diretor-Geral da Polícia Penal do Distrito Federal em 18/08/2023 23:59.
-
20/08/2023 03:43
Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIOR em 18/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 10:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 08:02
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
30/07/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2023 00:23
Publicado Sentença em 27/07/2023.
-
26/07/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
24/07/2023 23:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/07/2023 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 12:21
Recebidos os autos
-
24/07/2023 12:21
Concedida a Segurança a ROGERIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIOR - CPF: *87.***.*99-87 (IMPETRANTE)
-
24/07/2023 00:28
Publicado Decisão em 24/07/2023.
-
22/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
20/07/2023 15:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
20/07/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 16:10
Recebidos os autos
-
19/07/2023 16:10
Outras decisões
-
19/07/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 21:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
18/07/2023 21:28
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 18:54
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP em 22/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo de Diretor-Geral da Polícia Penal do Distrito Federal em 22/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIOR em 20/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:17
Publicado Decisão em 31/05/2023.
-
30/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
26/05/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 17:21
Recebidos os autos
-
25/05/2023 17:21
Outras decisões
-
25/05/2023 08:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
24/05/2023 23:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/05/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 01:31
Decorrido prazo de Diretora Presidente do Instituto de Assessoria em Organização de Concursos Públicos - Instituto AOCP em 22/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 01:05
Decorrido prazo de Diretor-Geral da Polícia Penal do Distrito Federal em 16/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2023 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 22:06
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 17:02
Recebidos os autos
-
26/04/2023 17:02
Concedida a Medida Liminar
-
25/04/2023 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
25/04/2023 18:56
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 13:58
Recebidos os autos
-
25/04/2023 13:58
Declarada incompetência
-
25/04/2023 09:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
25/04/2023 09:31
Recebidos os autos
-
25/04/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 05:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
25/04/2023 05:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
25/04/2023 05:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0704327-36.2018.8.07.0004
Heverton Tabatinga Silva
Gisele Oliveira da Costa Ramos
Advogado: Leonardo de SA Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/07/2018 16:41
Processo nº 0704311-34.2022.8.07.0007
Glauco Rodrigues da Silva
Hudson Felipe Reino de Lima
Advogado: Glauco Rodrigues da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/03/2022 16:10
Processo nº 0704339-53.2023.8.07.0011
Francisco de Assis Fernandes Sousa
Marcos Antonio de Souza 90322576687
Advogado: Rafael Santana e Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/08/2023 23:52
Processo nº 0704318-48.2021.8.07.0011
Condominio do Mercado do Nucleo Bandeira...
Euclides Alves Carlos
Advogado: Robson Elias Rocha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/10/2021 07:39
Processo nº 0704320-11.2022.8.07.0002
Eliane de Oliveira Lima
Esmale Assistencia Internacional de Saud...
Advogado: Cayo Silva da Costa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/12/2024 13:34